Ato Normativo UNATRI nº 22 DE 02/08/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 ago 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 126 a 128, 132, 135, 137 e 138, do item 16 espumante, e os subitens 164 a 167, 423, 424, 426, 427, 434, 437, 438, 458, 461, 465, 468 a 471, 473 a 480, 482, 486, 487 e 489, do item 17 vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 174 a 176 ao item 16 espumante e o subitem 694 ao item 17 - vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam excluídos os subitens 34, 35, 42, 83, 109 e 110 do item 17 vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de agosto de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de agosto de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
126 ESPUMANTE LUNAR PERFETTO MOSCATEL GARRAFA 750ML UND 28,61
127 ESPUMANTE LUNAR PERFETTO PROSECCO BRUT GARRAFA 750ML UND 27,90
128 ESPUMANTE LUNAR PERFETTO BRUT GARRAFA 750ML UND 27,90
  (.....)    
132 ESPUMANTE LUNAR OURO BRUT GARRAFA 750ML UND 28,21
  (.....)    
135 ESPUMANTE LUNAR CELEBRALE MOSCATEL GARRAFA 750ML UND 23,50
  (.....)    
137 ESPUMANTE LUNAR ICE DEMI-SEC GARRAFA 750ML UND 26,70
138 ESPUMANTE LUNAR ICE ROSE DEMI-SEC GARRAFA 750ML UND 26,70
  (.....)    
17 VINHO    
  (.....)    
164 VINHO TINTO MIRACOLO BORDO SECO GARRAFA 750ML UND 14,90
165 VINHO TINTO MIRACOLO BORDO SUAVE GARRAFA 750ML UND 14,90
166 VINHO TINTO MIRACOLO SECO GARRAFA 750ML UND 11,50
167 VINHO TINTO MIRACOLO SUAVE GARRAFA 750ML UND 11,50
  (.....)    
423 VINHO TORO CENTENÁRIO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 18,90
424 VINHO TORO CENTENÁRIO MALBEC GARRAFA 750ML UND 18,90
  (.....)    
426 VINHO LA PLAYA VARIETAL CARMENERE GARRAFA 750ML UND 33,90
427 VINHO LA PLAYA VARIETAL MERLOT GARRAFA 750ML UND 33,90
  (.....)    
434 VINHO LA PLAYA BLOCK SELECTION CARMENERE GARRAFA 750ML UND 46,00
  (.....)    
437 VINHO LA PLAYA BLOCK SELECTION CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 46,00
438 VINHO LA PLAYA BLOCK SELECTION PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 46,00
  (.....)    
458 VINHO RAYUN VARIETAL CARMENERE GARRAFA 375ML UND 44,85
  (.....)    
461 VINHO RAYUN RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 44,85
  (.....)    
465 VINHO RAYUN GRAN RESERVA CHARDONAY GARRAFA 750ML UND 67,90
  (.....)    
468 VINHO CAMPO LARGO TINTO SUAVE GARRAFA 750ML UND 11,80
469 VINHO CAMPO LARGO TINTO SECO GARRAFA 750ML UND 11,80
470 VINHO CAMPO LARGO BRANCO SUAVE GARRAFA 750ML UND 11,80
471 VINHO CAMPO LARGO BRANCO SECO GARRAFA 750ML UND 11,80
  (.....)    
473 VINHO CAMPO LARGO SUPERIOR TINTO SECO GARRAFA 1L UND 15,03
474 VINHO CAMPO LARGO SUPERIOR TINTO SUAVE GARRAFA 1L UND 15,03
475 VINHO CAMPO LARGO TINTO SECO GARRAFA 2L UND 24,50
476 VINHO CAMPO LARGO TINTO SUAVE GARRAFA 2L UND 24,50
477 VINHO DO AVÔ BRANCO SECO GARRAFA 750ML UND 10,90
478 VINHO DO AVÔ BRANCO SUAVE GARRAFA 750ML UND 10,90
479 VINHO DO AVÔ TINTO SECO GARRAFA 750ML UND 10,90
480 VINHO DO AVÔ TINTO SUAVE GARRAFA 750ML UND 11,49
  (.....)    
482 VINHO MIRACOLO TINTO SUAVE GARRAFA 1L UND 14,90
  (.....)    
486 VINHO LAS FUENTES CABERNET/MERLOT GARRAFA 750ML UND 16,90
487 VINHO LAS FUENTES MERLOT TINTO FINO GARRAFA 750ML UND 16,90
  (.....)    
489 VINHO LAS FUENTES CABERNET SAUVIGNON TINTO SECO GARRAFA 750ML UND 16,90

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
174 ESPUMANTE LUNAR STILE MEIO-DOCE GARRAFA 750ML UND 16,90
175 ESPUMANTE LUNAR OURO ASTI+TAÇA GARRAFA 750ML UND 49,90
176 ESPUMANTE LUNAR OURO BRUT+TAÇA GARRAFA 750ML UND 48,24
17 VINHO    
  (.....)    
694 VINHO RAYUN RESERVADO SUAV. BLANC GARRAFA 750 ML UND 24,90

ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
34 VINHO BRNACO CAMPO LARGO SECO GARRAFA 750ML UND 9,93
35 VINHO BRANCO CAMPO LARGO SUAVE GARRAFA 750ML UND 10,35
  (.....)    
42 VINHO BRANCO DO AVO SUAVE GARRAFA 750ML UND 11,19
  (.....)    
83 VINHO TINTO CAMPO LARGO SECO GARRAFA 750ML UND 9,86
  (.....)    
109 VINHO TINTO DO AVO SECO GARRAFA 750ML UND 11,70
110 VINHI TINTO DO AVO SUAVE GARRAFA 750ML UND 13,41