A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.015810/2021-13, 00009.016955/2021-31, 00009.016664/2021-43, 00009.016665/2021-98, 00009.016757/2021-78, 00009.016947/2021-95, 00009.017097/2021-42 e 00009.017722/2021-56.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 737 a 757 ao item 1 - "CERVEJA", os subitens 581 e 582 ao item 2 - "REFRIGERANTE", o subitem 25 ao item 7 - "CHOPE", os subitens 305 e 306 ao item 8 - "VODKA", o subitem 532 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 133 a 136 ao item 15 - "WHISKY" e os subitens 5189 a 5236 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 3862 e 5176 do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 273 a 290 do item 2 - "REFRIGERANTE" e os subitens 37, 245 e 247 do item 13 - "APERITIVO E RUM, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de agosto de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de agosto de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO II

"ANEXO III"

ANEXO III

"ANEXO III"