Ato Normativo UNATRI nº 20 DE 29/07/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 03 ago 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando a solicitação feita por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.011874/2020-64 e 00009.011363/2020-42,

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 257 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA", o subitem 20 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", os subitens 446 a 447 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" e os subitens 3440 a 3468 ao item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de agosto 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de julho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTOS UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA    
  (.....)    
257 CACHAÇA SEGREDO DO ENGENHO GARRAFA PET 500ML UN 5,45
9 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA    
  (.....)    
20 BE B. AL C. MISTA PRAVOIKA (TODO S S ABORES) GARRAFA PET 500ML UN 2,99
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
446 COQUETE L P RAVOIK A G ARRAF A P E T 9 00ML UN 6,98
447 GINTUDO GARRAFA 1L UN 7,90
17 VINHO    
  (.....)    
3440 VINHO BRANCO VERDE ALTO LIMA GARRAFA 750ML UN 42,81
3441 VINHO VERDE ROSE ALTO LIMA GARRAFA 750ML UN 42,81
3442 VINHO BRANCO VERDE ESTREIA GARRAFA 750ML UN 42,81
3443 VINHO BRANCO VERDE ESTREIA LOUREIRO GARRAFA 750ML UN 49,86
3444 VINHO BRANCO VERDE ESTREIA ALVARINHO LOUREIRO GARRAFA 750ML UN 61,26
3445 VINHO BRANCO VERDE ESTREIA RINTO GARRAFA 750ML UN 58,71
3446 VINHO BRANCO VERDE ESTREIA ALVARINHO RESERVA GARRAFA 750ML UN 83,50
3447 VINHO TINTO ENCOSTA DA VALADA BO X W INE 5L UN 118,13
3448 VINHO TINTO ENCOSTA DA VERMELHA GARRAFA 750ML UN 38,70
3449 VINHO BRANCO GUARDA RIOS IGP GARRAFA 750ML UN 51,46
3450 VINHO TINTO ROSE GUARDA RI OS I GP GARRAFA 750ML UN 51,46
3451 VINHO ROSE GUARDA RIOS IGP GARRAFA 750ML UN 51,46
3452 VINHO BRANCO GUARDA RIOS SIGNATURE GARRAFA 750ML UN 71,29
3453 VINHO TINTO GUARDA RIO S S IGNATURE GARRAFA 750ML UN 71,29
3454 VINHO TINTO GUARDA RIO S G OLD EDITION GARRAFA 750ML UN 83,55
3455 VINHO BRANCO CAPOEIRA GARRAFA 750ML UN 50,87
3456 VINHO TINTO CAPOEIRA GARRAFA 750ML UN 50,87
3457 VINHO TINTO ORQUESTRA GARRAFA 750ML UN 56,85
3458 VINHO TINTO QUINTA DO CASAL BRANCO GARRAFA 750ML UN 75,29
3459 VINHO TINTO QUINTA DO CASAL BRANCO TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML UN 66,11
3460 VINHO TINTO INTIMISTA GARRAFA 750ML UN 38,70
3461 VINHO BRANCO INTIMISTA GARRAFA 750ML UN 38,70
3462 VINHO TINTO PORTAL DE SAO BRAZ PREMIUM GARRAFA 750ML UN 53,87
3463 VINHO TINTO PORTAL DE SAO BRAZ PRIVAT COLLECTION GARRAFA 750ML UN 43,01
3464 VINHO TINTO CASAS BRANCAS RESERVA GARRAFA 750ML UN 77,79
3465 VINHO TINTO ANCORADOR GARRAFA 750ML UN 62,75
3466 VINHO TINTO CAVES DE PENALVA GARRAFA 750ML UN 48,38
3467 VINHO TINTO AMORIN GARRAFA 750ML UN 93,42
3468 VINHO TINTO VINA PALACIEGA CRIANZA GARRAFA 750ML UN 86,25