Ato Normativo UNATRI nº 20 DE 05/07/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 jul 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica acrescentado o subitem 24 ao item 11 - água adicionada de sais, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de julho de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de julho de 2018.

SERGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS    
  (.....)    
24 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS LITORAL GARRAFÃO 20L un 5,85