Ato Normativo UNATRI nº 20 de 14/07/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 20 jul 2010

Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados da empresa ITABA Indústria de Tabacos Brasileira Ltda, constantes do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - A partir de 25.05.2010, para os seguintes produtos:

MARCAS PRODUTO
SOUSA CRUZ
ITABA IND.TABACO BRASILEIRA
AMERICAN VIRGINIA
CIA SUL AMERICANA DE TABACOS
FENTON IND. COMERCIO DE CIGARRO
PHILIPMORRIS
PHOENIX
CIBAHIA
(.....)
 
 
 
 
 
 
 
 
YES BLUE BOX/YES RED BOX/CLASSE IIIR
-
2,25
-
-
-
-
-
-
SABRE PRATA BOX/SABRE OURO BOX/CLASSE IIIR
-
2,25
-
-
-
-
-
-

II - A partir de 25.01.2010, para os seguintes produtos:

YES BLUE SOFT/YES RED SOFT/CLASSE IIIM
-
2,00
-
-
-
-
-
-
REI V OURO SOFT/REI V PRATA SOFT/LEXUS BLUE SOFT/LEXUS RED SOFT/TEN OURO SOFT/TEN PRATA SOFT/CLASSE I
-
2,00
-
-
-
-
-
-
(.....)
-
-
-
-
-
-
-
-

Art. 2º Os produtos abaixo indicados da empresa PHILIP MORRIS, constantes do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar, a partir de 01 de julho de 2010, com a seguinte redação:

MARLBORO FT, ICE MINT, FRESH MINT
-
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-
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-
4,50
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-
MARLBORO MAÇO
-
-
-
-
-
4,00
-
-
L&M RED LABEL, BLUE LABEL MENTOL COOL, BLAK LABEL
-
-
-
-
-
3,60
-
-
LUXOR SLIMS, SHELTON, DALLAS
-
-
-
-
-
3,25
-
-

Art. 3º Ficam acrescentados ao Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, os seguintes produtos da empresa PHILIP MORRIS, a partir de 01 de julho 2010,

BENSON & HEDGES
-
-
-
-
-
5,25
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SAMPOERNA A SLIMS
-
-
-
-
-
5,00
-
-
PARLIAMENT
-
-
-
-
-
4,60
-
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NELU MARLBORO MINT SUPER STRIPE
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-
4,50
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Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina, 14 de julho de 2010.

MARIA CRISTINA LAGES REBELLO CASTELO

Diretora/UNATRI em exercício

(Competência na forma da Portaria GASEC Nº 291, de 29.01.2003)