Ato Normativo UNATRI nº 2 DE 25/01/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 29 jan 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 557 a 583 ao item 17 - vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de janeiro de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 25 de janeiro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

GOVERNO DO ESTADO

SECRETARIA DA FAZENDA

ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (....)    
557 VINHO ANIMUS TINTO 750ML un 49,11
558 VINHO ALMA DA VINHA DOURO DOC TINTO 750ML un 41,39
559 VINHO ALMA DA VINHA DOURO DOC BRANCO 750ML un 41,39
560 VINHO CASTRO VELHO TINTO 750ML un 21,34
561 VINHO VALAMESIO VERDE 750ML un 25,71
562 VINHO PORTÃO DA EIRA VERDE 750ML un 30,84
563 VINHO ENCOSTA DO CAIZ AVESSO VERDE 750ML un 78,00
564 VINHO ENCOSTA DO CAIZ GRD ESCOLHA VD 750ML un 73,00
565 VINHO ENCOSTA DO CAIZ ALVARINHO BRANCO 750ML un 84,37
566 VINHO VINHA DOS INGLESES ESPADEIRO VD ROSE 750ML un 66,04
567 VINHO VERDISA BRANCO 750ML un 22,93
568 VINHO VERDISA VERDE ROSE 750ML un 22,93
569 VINHO AFECTUS EARLY HARV VD BRANCO 750ML un 39,38
570 VINHO AFECTUS VERDE ROSE 750ML un 43,06
571 VINHO PACHECA VINHAS VELHAS RES TINTO 750ML un 121,30
572 VINHO PACHECA SUPERIOR TINTO 750ML un 95,34
573 VINHO PACHECA COLHEITA ROSE 750ML un 46,64
574 VINHO PACHECA COLHEITA BRANCO 750ML un 46,64
575 VINHO PACHECA COLHEITA TINTO 750ML un 46,64
576 VINHO PROVA CEGA TINTO 750ML un 58,41
577 VINHO ENTRE QUINTA RESERVA DOURO TINTO 750ML un 66,50
578 VINHO DIVERTIDO FRISANTE BRANCO 750ML un 31,33
579 VINHO CASTRO VELHO BRANCO 750ML un 23,03
580 VINHO VERDISA MADURO DOURO TINTO 750ML un 27,13
581 VINHO VINHA DOS INGLESES VD BRANCO 750ML un 66,04
582 VINHO AFECTUS VERDE BRANCO 750ML un 43,06
583 VINHO CASTRO VELHO TINTO 750ML NOVO RÓTULO un 21,34