Ato Normativo UNATRI nº 2 DE 01/02/2016

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 fev 2016

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(.....)
1.13	Refrigerante em embalgem PER 2.000 ml
	(.....)
1.13.26	Relva	un	3,06
	(.....)
1.13.45	Refrigerante Ducaju	un	3,70
1.15.13	Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml
	(....)
1.15.13	Relva	un	2,10
	(.....)
1.15.25	Refrigerante Ducaju	un	2,25
1.22	Refrigerante em lata 350 ml
	(.....)
1.22.20	Relva Guaraná	un	1,39
1.22.21	Relva Uva	un	1,39
1.22.22	Relva Cola	un	1,39
1.22.23	Relva Laranja	un	1,39
1.22.24	Relva Limão	un	1,39
1.22.25	Refrigerante Ducaju	un	1,76
1.26	Refrigerante em embalagem PET 250 ml
	(.....)
1.26.7	Relva	un	1,05
	(....)
1.26.12	Refrigerante Ducaju	un	1,38
	(.....)

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2016.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 1º de fevereiro de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)