Ato Normativo UNATRI nº 2 DE 31/01/2014
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 05 fev 2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art . 1 º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 4 | BEBIDAS ENERGÉTICAS | ||
| (.....) | |||
| 4.2 | Bebidas energéticas de 250 a 355 ml | ||
| (.....) | |||
| 4.2.49 | ECCO Lata Descartável 269 ml | un | 4,18 |
Art . 2 º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2014.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI , em Teresina (PI), 31 de janeiro de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)