Ato Normativo UNATRI nº 2 de 26/01/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 fev 2010

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados constantes no Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar, a partir de 28 de janeiro de 2010, com a seguinte redação:

"Anexo III

OUTROS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
NUTREN ACTIVE PBI01 Baunilha 12x400g BR
Und.
19,75
NUTREN ACTIVE PBI01 Chocolate 12x400g BR
Und.
19,75
NUTREN ACTIVE PBI01 Morango 12x400g BR
Und.
19,75
NUTREN ACTIVE PBI01 Banana 12x400g BR
Und.
19,75
MODULEN IBD Pó 400g BR
Und.
169,26
NUTREN 1.0 Baunilha 24x400g BR
Und.
28,94
NUTREN Fibras Baunilha 24x400g BR
Und.
34,05
NUTREN Junior Baunilha Pó 24x400g BR
Und.
27,72
NUTREN Diabetis Pó 24x400g BR
Und.
50,86
PEPTAMEN Junior Pó 24x400g BR
Und.
102,92

Art. 2º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, com vigência a partir de 18 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

"Anexo III

REFRIGERANTE EMBALAGEM BAG IN BOX
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Coca cola L
Und.
16,28
Kuat L
Und.
16,28
Fanta L
Und.
16,28
Spirt L
Und.
16,28
(.....)
 
 
AGUARDENTE
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Cana D'ouro barril 500 ml
Und.
1,40
Cana D'ouro 330 ml
Und.
1,00
BEBIDAS ENERGÉTICAS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Gladiator
Und.
6,08
Burn
Und.
5,46
(.....)
 
 

Art. 3º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao Anexo III do Ato Normativo nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, com vigência a partir de 28 de janeiro de 2010, com a seguinte redação:

OUTROS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
RESOURCE PLUS Baunilha 24x250ml BR
Und.
7,50
RESOURCE PLUS Chocolate 24x250ml BR
Und.
7,50
RESOURCE PLUS Morango 24x250ml BR
Und.
7,50
RESOURCE ULTRA PLUS Baunilha 24x250ml BR
Und.
9,62
RESOURCE THICKENUP 12x240g BR
Und.
33,19
ISOSOURCE Standard Baunilha 10x1L BR
Und.
15,50
ISOSOURCE 1.5 Cal s/sacarose Baunilha 10x1L BR
Und.
26,53
ISOSOURCE soya Baunilha 10x1L BR
Und.
10,20
ISOSOURCE Hn Baunilha 10x1L BR
Und.
18,26
FIBERSOURCE Baunilha 10x1L BR
Und.
18,50
RESOURCE DIABETIC Baunilha 21x200ml BR
Und.
5,52
RESOURCE DIABETIC Chocolate 21x200ml BR
Und.
5,52
RESOURCE DIABETC Morango 21x200ml BR
Und.
5,52
PEPTAMEN Baunilha formula Pó 24x430g BR
Und.
84,00
NESTLE PEPTAMEN 1.5L 24X250ML BR
Und.
21,80
PEPTAMEN Junior Baunilha Liq 24x250ml BR
Und.
16,45
PEPTAMEN UTI 6x1L BR
Und.
82,00
IMPACT torta limão 21x200ml BR
Und.
11,43
IMPACT Pêssego 24x250ml BR
Und.
12,16
IMPACT PESSEGO 6x1L BR
Und.
68,20
NOVASOURCE PULMONARY Baunilha 24x250mlBR
Und.
15,12
NOVASOURCE RENAL 27x237ml BR
Und.
9,08
NOVASOURCE GI CONTROL Baunilha 24x250ml BR
Und.
13,82
NOVASOURCE RENAL 6x1L BR
Und.
58,38
RESOURCE fiber mais 12x260g BR
Und.
46,12
RESOURCE fiber mais display 12(10x5g)BR
Und.
16,70
ALFARÉ 6x400g BR
Und.
142,00
RESOURCE GLUTEMINE 12x500g BR
Und.
272,00
RESOURCE GLUTEMINE Display 12(20x5g)BR
Und.
118,00
RESOURCE PROTEIN 12X240G BR
Und.
53,03
Compact Spike Set Nutri-Hart 50pce BR
Und.
19,80
(.....)
 
 

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de janeiro de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)