Ato Normativo UNATRI nº 19 DE 23/05/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 24 mai 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de maio de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de maio de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE    
  .....    
36 AGUARDENTE CARANGUEJO GARRAFA PET 480 ML un 2,12
  .....    
8 VODKA    
  .....    
129 VODKA PALOFF GARRAFA 980 ML un 6,00
  .....