Ato Normativo DATRI nº 19 de 31/07/2002
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 31 jul 2002
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 016/02, de 22 de julho de 2002.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,
Resolve:
Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 016/02, de 22 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:
| | | DESTINAÇÃO: OPERAÇÃO/CONTRIBUINTE | ||
| PRODUTO/ESPÉCIE | UNIDADE | I - NORMAL/MICROEMPRESA COMERCIAL/FONTE/A VENDER OUTRAS: (Interna e Interestadual de Entrada) | II - INTERMEDIÁRIOS /OUTRAS: (Internas) III - SAÍDAS INTERESTADUAIS | |
5.3 - OUTROS PRODUTOS
| Gipsita in-Natura | Ton | 8,00 | 8,00 |
| Gipsita Pulverizada (gesso Agrícola) | Ton. | 15,00 | 15,00 |
| Gipsita Calcinada (gesso Fundição) | Ton. | 40,00 | 50,00 |
| Gipsita Revestido/Gesso Lento | Ton. | 75,00 | 75,00 |
| Gesso Cerâmico | Ton. | 100,00 | 100,00 |
| Placa de Gesso | M2 | 0,50 | 0,70 |
| Bloco de Gesso | M2 | 1,00 | 1,00 |
| Resíduo de Substância Calcária | Ton. | 2,00 | 2,00 |
(Redação dada pelo Ato Normativo DATRI nº 20, de 12.08.2002, Ed. de 12.08.2002)
Nota:Redação Anterior:
"5.3 - OUTROS PRODUTOS
| Gipsita in-Natura | Ton. | 8,00 | 8,00 |
| Gipsita Pulverizada (gesso Agrícola) | Ton. | 15,00 | 15,00 |
| Gipsita Calcinada (gesso Fundição) | Ton. | 40,00 | 50,00 |
| Gipsita Revestido/Gesso Lento | Ton. | 75,00 | 75,00 |
| Gesso Cerâmico | Ton. | 100,00 | 100,00 |
| Placa de Gesso | M2 | 0,50 | 0,70 |
| Bloco de Gesso | M2 | 1,00 | 1,00 |
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, em Teresina (PI), 31 de julho de 2002.
PUBLIQUE-SE
SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/DATRI
VIRGÍLIO CABRAL LEITE NETO
Secretário da Fazenda