Ato Normativo UNATRI nº 18 DE 08/07/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 15 jul 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25 /2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando a solicitação feita por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.010119/2020-62, 00009.011380/2020-80 e 00009.011553/2020-60,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 255 e 256 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA", o subitem 288 ao item 8 - "VODKA" e os subitens 3411 a 3434 ao item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25 /2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de julho 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de julho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25 /2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTOS UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA    
  (.....)    
255 CACHAÇA SALINÍSSIMA GARRAFA 670ML UN 29,08
256 CACHAÇA SALINÍSSIMA PRATA GARRAFA 670ML UN 29,08
8 VODKA    
  (.....)    
288 VODKA LIQUID FIRST GARRAFA 950ML UN 22,62
  (.....)    
17 VINHO    
  (.....)    
3411 VINHO TINTO LD VINS AI GALERA MISTICO GARRAFA 750ML UN 79,90
3412 VINHO TINTO VENUS LA UNIVERSAL DIDO RED GARRAFA 750ML UN 599,90
3413 VINHO BRANCO MATETIC EQ CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 189,90
3414 VINHO BRANCO MATETIC CORRALILLO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 129,90
3415 VINHO BRANCO MATETIC CORRALILLO SALVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UN 129,90
3416 VINHO TINTO QUINTA DO SOL DE MESA SUAVE BORDÔ GARRAFA 750ML UN 10,80
3417 VINHO TINTO QUINTA DO SOL DE MESA SECO GARRAFA 750ML UN 9,10
3418 VINHO TINTO QUINTA DO SOL DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UN 9,10
3419 VINHO BRANCO QUINTA DO SOL DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UN 9,10
3420 VINHO BRANCO QUINTA DO SOL DE MESA SECO GARRAFA 750ML UN 9,10
3421 VINHO TINTO CATAFESTA DE MESA SECO TRADICIONAL GARRAFA PET 1,45L UN 14,40
3422 VINHO TINTO CATAFESTA DE MESA SUAVE TRADICIONAL GARRAFA PET 1,45L UN 14,40
3423 VINHO TINTO CATAFESTA DE MESA SUAVE TRADICIONAL GARRAFA PET 1L UN 13,79
3424 VINHO TINTO CATAFESTA DE MESA SECO TRADICIONAL GARRAFA PET 1L UN 13,79
3425 VINHO TINTO AFFANI FINO SECO CABERNET SAUVIGNON MERLOT GARRAFA 750ML UN 17,60
3426 VINHO TINTO AFFANI FINO SECO MERLOT GARRAFA 750ML UN 17,60
3427 VINHO TINTO AFFANI FINO SECO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 17,60
3428 VINHO BRANCO AFFANI FINO SECO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 17,60
3429 VINHO BRANCO AFFANI FINO SECO RIESLING GARRAFA 750ML UN 17,60
3430 VINHO TINTO AFFANI FINO SECO CABERNET SAUVIGNON BAG IN BOX 3L UN 61,30
3431 VINHO TINTO AFFANI FINO SECO MERLOT BAG IN BOX 3L UN 61,30
3432 VINHO TINTO AFFANI FINO SECO CABERNET SAUVIGNON MERLOT BAG IN
BOX 5L		 UN 93,80
3433 VINHO TINTO DON AUGUSTO FINO SECO CABERNET SAUVIGNON PREMIUM GARRAFA 750ML UN 34,90
3434 VINHO TINTO DON AUGUSTO FINO SECO CABERNET MERLOT PREMIUM GARRAFA 750ML UN 34,90