Ato Normativo UNATRI nº 18 DE 05/09/2013

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 set 2013

Altera o Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os preços dos produtos abaixo indicados no Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO I - Art. 1º, I e art. 6º do ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1.30	Café torrado a vácuo MARATÁ 250 g	und	3,11
1.31	Café torrado a vácuo PILÃO 250 g	und	3,65
1.32	Café torrado a vácuo SANTA CLARA 250 g	und	3,34
1.33	Café torrado a vácuo outras marcas 250 g (média)	und	3,04
1.34	Café torrado moído almofada KIMIMO 250 g	und	3,16
1.35	Café torrado moído almofada MARATÁ 250 g	und	3,01
1.36	Café torrado moído almofada SANTA CLARA 250 g	und	3,34
1.37	Café torrado moído almofada outras marcas 250 g (média)	und	3,16
1.38	Café em grão torrado embalagem de 1 Kg	und	27,17

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2013.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de setembro de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)