Ato Normativo UNATRI nº 17 DE 30/06/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 jul 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBU­TARIA- UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n°s 00009.011340/2020-38,00009.011344/2020-16, 00009.011348/2020-02 e 00009.010976/2020-62,

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 515 a 522 ao item 2 -"REFRIGERANTE", os subitens 253 e 254 ao item 5 - "AGUARDENTE", o subitem 19 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", os subitens 440 a 445 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" e os subitens 89 a 93 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH", o subitem 94 ao item 15 - "WHISKY", os subitens 365 a 367 ao item 16 - "ESPUMANTES" o subitem 3410 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 192 a 197, 248 e 249 do item 3 - "ÁGUA MINERAL", o subitem 131 do item 8 - "VODKA", o subitem 3 do item 13 - "APERITIVO E RUM", o subitem 87 do item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH" e os subitens 11 e 20, do item 15 - "WHISKY, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Ficam revogados os subitens 85 a 88 do item 8 -"VODKA", os subitens 12 e 22, do item 13 - "APERITIVO E RUM", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de julho 2020.

Publique-se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA- UNATRI, em Teresina (PI), 30 de junho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III”

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2

REFRIGERANTE

   
 

(...)

   
515

ÁGUA TÔNICA ST PIERRE LATA 270ML

UN 4,50
516

ÁGUA TÔNICA ST PIERRE SUGAR FREE LATA 270ML

UN 4,50
517

ÁGUA TÔNICA PINK LEMONADE LATA 270ML

UN 4,50
518

ÁGUA TÔNICA ST PIERRE GARRAFA 200ML

UN 4,75
519

ÁGUA TÔNICA ST PIERRE SUGAR FREE GARRAFA 200ML

UN 4,75
520

ÁGUA TÔNICA PINK LEMONADE GARRAFA 200ML

UN 4,75
521

ÁGUA TÔNICA GINGER ST PIERRE LATA 270ML

UN 4,89
522

ÁGUA TÔNICA GINGER ST PIERRE GARRAFA 200ML

UN 4,99
5

AGUARDENTE

   
 

(...)

   
253

CACHAÇA SAGATIBA PRECIOSA GARRAFA 700ML

UN 392,44
254

CACHAÇA SAGATIBA ENVELHECIDA GARRAFA 700ML

UN 57,42
9

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA

   
 

(...)

   
19

BEB. ALC. MISTA SKYY INFUSION (TODOS SABORES) GARRAFA 750ML

UN 32,35
13

APERITIVO E RUM

   
 

(...)

   
440

RUM APPLETON ESTATE 12 ANOS RARE GARRAFA 700ML

UN 176,05
441

APERITIVO CYNAR GARRAFA 1L

UN 54,17
442

RUM APPLETON ESTATE SIGNATURE GARRAFA 700ML

UN 71,34
443

VERMOUTH CINZANO BIANCO GARRAFA 950ML

UN 16,40
444

VERMOUTH CINZANO ROSSO GARRAFA 950ML

UN 16,40
445

VERMOUTH CINZANO 1757 GARRAFA 1L

UN 71,06
14

TEQUILA, LICOR, SAQUÊ E VERMUTH

   
 

(...)

   
89

TEQUILA ESPOLON REPOSADO GARRAFA 750ML

UN 130,56
90

TEQUILA ESPOLON BLANCO GARRAFA 750ML

UN 130,56
91

LICOR AVERNA AMARO GARRAFA 700ML

UN 38,06
92

LICOR FRANGELICO GARRAFA 700ML

UN 109,21
93

LICOR GRAND MARNIER ROUGE GARRAFA 700ML

UN 134,03
15

WHISKY

   
 

(...)

   
94

WHISKY WILD TURKEY 81 GARRAFA 1L

  137,00
16

ESPUMANTE

   
 

(...)

   
365

ESPUMANTE CINZANO PRO SPRITZ GARRAFA 750ML

UN 43,82
366

ESPUMANTE RICCADONNA PROSECO GARRAFA 750ML

UN 46,61
367

ESPUMANTE RICCADONNA GARRAFA 750ML

UN 47,77
17

VINHO

   
 

(...)

   
3410

VINHO BRANCO LIEBFRAUMILCH GARRAFA 750ML

UN 13,32

ANEXO II

“ANEXO III”

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3

ÁGUA MINERAL

   
 

(...)

   
192

ÁGUA MINERAL REGINA COM GÁS GARRAFA PET 500ML

UN 1,15
193

ÁGUA MINERAL REGINA GARRAFÃO 20L

UN 6,10
194

ÁGUA MINERAL REGINA GARRAFÃO 5L

UN 5,64
195

ÁGUA MINERAL REGINA SEM GÁS COPO 200ML

UN 0,50
196

ÁGUA MINERAL REGINA SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L

UN 1,99
197

ÁGUA MINERAL REGINA SEM GÁS GARRAFA PET 500ML

UN 0,95
248

ÁGUA MINERAL REGINA PREMIUM SEM GÁS GARRAFA PET 500ML

UN 0,95
249

ÁGUA MINERAL REGINA PREMIUM COM GÁS GARRAFA PET 500ML

UN 1,15
8

VODKA

   
 

(...)

   
131

VODKA SKYY GARRAFA 980ML

UN 31,74
13

APERITIVO E RUM

   
 

(...)

   
3

BITTER CAMPARI GARRAFA MINIATURA 50ML

UN 11,53
14

TEQUILA, LICOR, SAQUÊ E VERMUTH

   
 

(...)

   
87

LICOR CAMPARI NEGRONI GARRAFA 700ML

UN 96,57
15

WHISKY

   
 

(...)

   
11

WHISKY DRURYS GARRAFA 1L

UN 30,48
20

WHISKY OLD EIGHT GARRAFA 1L

UN 27,43

ANEXO III

“ANEXO III”

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8

VODKA

   
 

(...)

   
85

VODKA SKYY INFUSION ABACAXI GARRAFA 750ML

  37,11
86

VODKA SKYY INFUSION CITRUS GARRAFA 750ML

  36,77
87

VODKA SKYY INFUSION MARACUJA GARRAFA 750ML

  39,21
88

VODKA SKYY INFUSION RASPBERRY GARRAFA 750ML

  34,97
13

APERITIVO E RUM

   
 

(...)

   
12

CONHAQUE DREHER GARRAFA 1L

  11,90
22

CONHAQUE DREHER GOLD GARRAFA 900ML

  13,53