Ato Normativo UNATRI nº 17 DE 11/05/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 11 mai 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de maio de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de maio de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

CERVEJA E CHOPP
ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
  (....)    
245 CERVEJA CERPA PRIME VIDRO DESCARTÁVEL 350ML un 7,24
246 CERVEJA EXPORT VIDRO DESCARTÁVEL 350ML un 6,14
247 CERVEJA TIJUCA VIDRO DESCARTÁVEL 350ML un 5,48
248 CERVEJA CERPA TIJUCA VIDRO RETORNÁVEL 600ML un 6,58
249 CERVEJA CERPA TIJUCA VIDRO DESCARTÁVEL600ML un 9,65
250 CERVEJA CERPA TIJUCA LATA 269ML un 3,07
251 CERPA DRAFT VIDRO RETORNÁVEL 600ML un 5,05
252 CERPA DRAFT VIDRO DESCARTÁVEL 600ML un 8,34
253 CERPA DRAFT VIDRO DESCARTÁVEL 355ML un 4,06
254 CERPA DRAFT LATA 350ML un 3,29
255 CERPA DRAFT LATA269ML un 2,63
256 CERPA GOLD VIDRO RETORNÁVEL 600ML un 5,38
257 CERPA GOLD VIDRO DESCARTÁVEL 600ML un 8,56
258 CERPA GOLD VIDRO DESCARTÁVEL 355ML un 4,28
259 CERPA GOLD LATA 350ML un 3,40
260 CERPA GOLD LATA 269ML un 2,74
261 CERPA CHOPP 1.000ML un 10,63

.

REFRIGERANTE
ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
  (....)    
218 CERPA DIVERSOS SABORES VIDRO RETORNÁVEL 355ML un 1,11
219 CERPA DIVERSOS SABORES PET 2.000ML un 3,78
220 CERPA DIVERSOS SABORES PET 1.000ML un 2,30
221 CERPA DIVERSOS SABORES LATA 350ML un 1,62

.

ENERGÉTICO
  PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
  (....)    
70 CERPA AMAZON POWER LATA 269ML un 4,14