Ato Normativo UNATRI nº 16 DE 23/06/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 29 jun 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.014509/2022-73, 00009.014777/2022-95, 00009.015286/2022-61, 00009.015345/2022-00, 00009.015408/2022-10 e 00009.015643/2022-91,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os itens 106 e 109 a 111 da Tabela 4 (Energético) do Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29.06.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de junho de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 16/2022)

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ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (.....)    
847 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML UND 3,52
848 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 5,69
849 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML UND 5,98
850 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 1000ML UND 6,64
851 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 1000ML UND 7,58
852 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML UND 3,28
853 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 300ML UND 2,54
854 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE LATA 269ML UND 2,16
855 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE LATA 350ML UND 2,61
856 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE LATA 473ML UND 3,39
857 CERVEJA PETRA PREMIUM GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,82
858 CERVEJA PETRA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,63
859 CERVEJA ITAIPAVA 100% MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,34
860 CERVEJA ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,18
861 CERVEJA ITAIPAVA MALZBIER GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,45
862 CERVEJA ITAIPAVA GO DRAFT GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,94
863 CERVEJA ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,11
864 CERVEJA FOREVIS SESSION IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 6,49
865 CERVEJA DITRIGUIS WITBIER GARRADA DESCARTÁVEL 330ML UND 6,49
866 CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 4,76
867 CERVEJA BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,79
868 CERVEJA CABARÉ PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 7,49
869 CERVEJA CABARÉ PURO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML UND 8,99
870 CERVEJA CABARÉ PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 4,75
871 CERVEJA CABARÉ PURO MALTE LATA 269ML UND 3,25
872 CERVEJA CABARÉ PURO MALTE LATA 350ML UND 3,19
TABELA 2 - REFRIGERANTE
  (.....)    
398 REFRIGERANTE SPRITE FRESH LIMAO GARRAFA PET 1,5L UND 5,78
399 REFRIGERANTE FANTA MARACUJÁ COLOR LATA 350ML UND 2,55
400 ÁGUA TÔNICA PETRA LATA 350ML UND 2,54
401 ÁGUA TÔNICA PETRA ZERO AÇÚCAR LATA 350ML UND 2,54
TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
  (.....)    
324 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ALAIANE GARRAFÃO 20L UND 8,00
325 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ALAIANE SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L UND 2,00
326 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ALAIANE SEM GÁS GARRAFA PET 500ML UND 1,00
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2/25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
TABELA 2 - VODKA
  (.....)    
139 VODKA NORDKA GARRAFA 900ML UND 33,43
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
437 BEB. ALC. MISTA CABARÉ ICE (TODOS SABORES}LATA 269ML UND 4,50
438 BEB. ALC. MISTA CABARÉ ICE (TODOS SABORES} GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML UND 4,25
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
6223 VINHO BRANCO NIETO SENETINER EMÍLIA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 89,90
6224 VINHO TINTO NIETO SENETINER BLEND COLLECTION GARRAFA 750ML UND 109,90
6225 VINHO BRANCO NIETO SENETINER PATRIMONIAL SEMILLON GARRAFA 750ML UND 139,90
6226 VINHO BRANCO NIETO SENETINER DON NICANOR CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 179,90
6227 VINHO BRANCO NIETO SENETINER DON NICANOR LASTORTUGA ESTATE BONARDA GARRAFA 750ML UND 459,90
6228 VINHO TINTO BEAUTY IN CHAOS MERLOT GARRAFA 750ML UND 139,90
6229 VINHO TINTO ERRAZURIZ KAI CARMENERE GARRAFA 750ML UND 959,90
6230 VINHO BRANCO COBOS VINCULUM CHARDONAY GARRAFA 750ML UND 530,00
6231 VINHO TINTO COBOS VINCULUM MALBEC GARRAFA 750ML UND 650,00
6232 VINHO TINTO COBOS VINCULUM MALBEC ESTATE GARRAFA 750ML UND 910,00
6233 VINHO TINTO COBOS CHANARES CABERNET FRANC ESTATE GARRAFA 750ML UND 910,00
6234 VINHO TINTO COBOS MARCHIORI MALBEC ESTATE GARRAFA 750ML UND 910,00
6235 VINHO TINTO CANALICCHIO ROSSO DI MONTALCINO DOC GARRAFA 750ML UND 489,90

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ANEXO II (ATNOR 16/2022)

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ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 4 - ENERGÉTICO
  (.....)    
107 ENERGÉTICO TNT ENERGY DRINK (TODOS SABORES} LATA 269ML UND 6,08
108 ENERGÉTICO TNT ENERGY DRINK (TODOS SABORES}LATA 473ML UND 8,24
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N2/25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
5613 VINHO TINTO PETIT VERUM TEMPRANILLO GARRAFA 750ML UND 69,90

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