Ato Normativo UNATRI nº 16 DE 19/06/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 24 jun 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 631 a 638 ao item 1 - "CERVEJA", os subitens 512 a 514 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 17 e 18 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA" e o subitem 88 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 2 e 7, do item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA" e o subitem 13 do item 15 - "WHISKY", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 1, 3 a 6, e 8 do item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA" e o subitem 14 do item 15 - "WHISKY", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de junho 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 19 de junho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA    
  (.....)    
631 CERVEJA BECKS GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UN 5,79
632 CERVEJA BECKS GARRAFA RETORNÁVEL 600ML UN 7,49
633 CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UN 5,19
634 CERVEJA BOHEMIA PILSEN NE MG GARRAFA RETORNÁVEL 600ML UN 6,00
635 CERVEJA COLORADO LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML UN 4,79
636 CERVEJA STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UN 6,49
637 CERVEJA STELLA ARTOIS GARRAFA RETORNÁVEL 600ML UN 8,87
638 CERVEJA WALS GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML UN 5,90
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
512 KIT REFRIGERANTE ANTARCTICA GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L PACK 2UNID UN 4,99
513 KIT REFRIGERANTE PEPSI COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L PACK 2UNID UN 4,99
514 KIT REFRIGERANTE ANTARCTICA GUARANÁ + PEPSI COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L PACK 2UNID UN 4,99
9 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA    
  (.....)    
17 SKOL BEATS GT LATA 269ML UN 4,59
18 SKOL BEATS 150 BPM GARRAFA PET 100ML UN 4,23
14 TEQUILA, LICOR, SAQUÊ E VERMUTH    
  (.....)    
88 LICOR DE WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 1L (TODOS SABORES) UN 144,72

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
9 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA    
  (.....)    
2 SKOL BEATS SENSES GARRAFA LONG NECK 313ML UN 5,31
7 SKOL BEATS SENSES LATA 269ML UN 4,00
15 WHISKY    
  (.....)    
13 WHISKEY JACK DANIELS 12 ANOS GARRAFA 1L UN 145,41

ANEXO III

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
9 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA    
  (.....)    
1 SKOL BEATS EXTREME GARRAFA LONG NECK 313ML UN 1,90
3 SKOL BEATS SPIRIT GARRAFA LONG NECK 313ML UN 4,44
4 SKOL BEATS GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UN 3,45
5 SKOL BEATS SENSES LATA 473ML UN 5,05
6 SKOL BEATS EXTREME LATA 269ML UN 2,19
8 SKOL BEATS SPIRIT LATA 269ML UN 3,77
15 WHISKY    
  (.....)    
14 WHISKY JACK DANIELS HONEY GARRAFA 1L UN 156,00