Ato Normativo UNATRI nº 16 DE 03/05/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 04 mai 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 151 a 156 ao item 16 espumante e os subitens 622 a 629 ao item 17 - vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de maio de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 03 de maio de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
151 ESPUMANTE PERINE DEMI-SECO ICE 750ML un 49,90
152 ESPUMANTE PERINE BRUT ROSE 750ML un 39,90
153 ESPUMANTE PERINE BRUT 375ML un 25,90
154 ESPUMANTE PERINE MOSCATEL 375ML un 23,90
155 ESPUMANTE PERINE BRUT METODO TRADICIONAL 750ML un 77,00
156 ESPUMANTE PERINE EXTRA BRUT 750ML un 96,00
 
17 VINHO    
  (.....)    
622 VINHO ROSE FRISANTE MACAW 750ML un 22,90
623 VINHO BRANCO FRISANTE MACAW 750ML un 22,90
624 VINHO ROSE FINO CASA PERINE 750ML un 38,40
625 VINHO TINTO SUAVE JOTA PE 1.500ML un 18,71
626 VINHO TINTO SECO TRADICIONAL JOTA PE 1.500ML un 18,71
627 VINHO BRANCO SUAVE JOTA PE 1.500ML un 18,71
628 VINHO BRANCO SECO TRADICIONAL JOTA PE 1.500ML un 18,71
629 VINHO BRANCO LICOROSO DOCE CASA PERINE EDEN 500ML un 68,50