Ato Normativo UNATRI nº 16 DE 01/08/2013
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 05 ago 2013
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-Unatri, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados no anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo III
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4.1 |
Bebidas Energéticas de 10 a 150ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
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(.....) |
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4.1.7 |
Ninja Shot PET 60 ml |
und |
1,85 |
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(.....) |
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4.2 |
Bebidas Energéticas de 250 a 355ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
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(.....) |
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4.2.41 |
Ninja Power LATA 270ml |
und |
4,00 |
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4.2.42 |
Ninja Power Black PET 280ml |
und |
2,80 |
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(.....) |
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4.6 |
Bebidas energéticas de 2.000ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
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(.....) |
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4.6.9 |
Ninja Power Black PET 2.000ml |
und |
8,00 |
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(.....) |
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Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de agosto de 2013.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 01 de agosto de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)