Ato Normativo UNATRI nº 15 DE 02/05/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 03 mai 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de maio de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de maio de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

“ANEXO III

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM

PRODUTOS

UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17

VINHO

   
 

(....)

   
265

VINHO DIVERSAS MARCAS DE 1L

un 9,39
269

VINHO DIVERSAS MARCAS DE 2L

un 25,89
271

VINHO DIVERSAS MARCAS DE 4,5L

un 50,79
275

VINHO DIVERSAS MARCAS DE 4L

un 34,85