Ato Normativo UNATRI nº 14 DE 02/06/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 04 jun 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.008630/2020-02, 00009.008210/2020-18, 00009.006336/2020-58, 00009.006079/2020-54, 00009.009654/2020-71, 00009.007234/2020-50, 00009.007659/2020-69 e 00009.008414/2020-59.

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 511 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 248 e 249 ao item 3 - "ÁGUA MINERAL", o subitem 281 ao item 8 - "VODKA", os subitens 10 a 16 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", o subitem 54 ao item 11 - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", os subitens 425 a 427 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", o subitem 83 ao item 15 - "WHISKY" e os subitens 3402 a 3409 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 2176 e 2177, do item 17 - "VINHO" todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de junho 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 03 de junho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
511 REFRIGERANTE DE CAJU SÃO GERALDO LATA 269ML UN 1,80
3 ÁGUA MINERAL    
  (.....)    
248 ÁGUA MINERAL REGINA PREMIUM SEM GÁS GARRAFA PET 500ML UN 1,39
249 ÁGUA MINERAL REGINA PREMIUM COM GÁS GARRAFA PET 500ML UN 1,42
8 VODKA    
  (.....)    
281 VODKA SKADI GARRAFA 965ML UN 8,05
9 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA    
  (.....)    
10 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML UN 2,95
11 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA KOSTOFF (TODOS SABORES) GARRAFA 950ML UN 7,26
12 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE CATUABA GARRAFA PET 1L UN 7,53
13 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE AÇAÍ GARRAFA PET 1L UN 7,53
14 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE RAÍZES AMARGAS GARRAFA PET 920ML UN 7,06
15 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA FLORETE JURUBEBA GARRAFA PET 920ML UN 7,06
16 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF (TODOS SABORES) GARRAFA
PET 500ML
UN 2,95
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS    
  (.....)    
54 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS COPO 200ML UN 0,60
13 RUM E APERITIVO    
  (.....)    
425 GIN SAPHIRA LONDON DRY GARRAFA 750ML UN 13,16
426 CONHAQUE PRESIDENTE GARRAFA 900ML UN 11,30
427 GIN DRY THEROS GARRAFA 1L UN 44,90
15 WHISKY    
  (.....)    
83 WHISKY BLACK WEST GARRAFA 1L UN 14,50
       
17 VINHO    
  (.....)    
3402 VINHO TINTO MATETIC CORRALILLO SYRAH GARRAFA 750ML UN 189,90
3403 VINHO TINTO BARONE MONTALTO VISTAMONTE BARBERA PIEMONTE
GARRAFA 750ML

UN

49,90
3404 VINHO TTNTO TERRA SANTA BORDÔ SUAVE GARRAFA 750ML UN 24,00
3405 VINHO TINTO TERRA SANTA BORDÔ SECO GARRAFA 750ML UN 24,00
3406 VINHO BRANCO TERRA SANTA SECO GARRAFA 750ML UN 24,00
3407 VINHO BRANCO TERRA SANTA SUAVE GARRAFA 750ML UN 24,00
3408 VINHO ROSÉ TERRA SANTA DEMI SEC GARRAFA 750ML UN 24,00
3409 VINHO ROSÉ LA DONNA DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UN 34,00

ANEXO II

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
2176 VINHO ROSÉ CANÔNICO JOÃO PAULO II DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UN 34,00
2177 VINHO TINTO CANÔNICO JOÃO PAULO II DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML UN 34,00