Ato Normativo UNATRI nº 14 DE 15/08/2019

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 20 ago 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando o processo nº 0066.000.02207/2019-5.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 343 a 359 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 215 a 218 do item 13 - "APERITIVO E RUM", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 46, 49, 50 e 51, do item 8 - "VODKA",, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de agosto de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 15 de agosto de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
343 COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM FRUTAS VERMELHAS GARRAFA PET 1L un 7,89
344 COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM MACA VERDE GARRAFA PET 1L un 7,89
345 COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM LIMAO GARRAFA PET 1L un 7,89
346 COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM TANGERINA GARRAFA PET 1L un 7,89
347 COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN COM BLUEBERRY GARRAFA PET 1L un 7,89
348 COQUETEL ALCOOLICO NIRVANA GIN GARRAFA PET 1L un 7,89
349 COQUETEL ALCOOLICO CANTINHO DA SERRA GARRAFA PET 880ML un 3,66
350 COQUETEL ALCOOLICO CANTINHO DA SERRA GARRAFA PET 1,5L un 7,84
351 COQUETEL ALCOOLICO CANTINHO DA SERRA GARRAFA PET 4,6L un 17,67
352 COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA LIMAO GARRAFA PET 500ML un 2,90
353 COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA PESSEGO GARRAFA PET 500ML un 2,90
354 COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA BANANA GARRAFA PET 500ML un 2,90
355 COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA ABACAXI GARRAFA PET 500ML un 2,90
356 COQUETEL ALCOOLICO OUSADIA MORANGO GARRAFA PET 500ML un 2,90
357 COQUETEL ALCOOLICO COMARY DE MENTA GARRAFA PET 1L un 19,11
358 COQUETEL ALCOOLICO COMARY DE CANELA GARRAFA PET 1L un 19,11
359 COQUETEL ALCOOLICO SYN GYN TONIC ICE GARRAFA PET 300ML un 2,33

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

13 APERITIVO E RUM    
  (....)    
215 COQUETEL ALCOOLICO SYN APPLE ICE GARRAFA PET 300ML un 2,33
216 COQUETEL ALCOOLICO SYN BERRY ICE GARRAFA PET 300ML un 2,33
217 COQUETEL ALCOOLICO SYN ACAI ICE GARRAFA PET 300ML un 2,33
218 COQUETEL ALCOOLICO SYN LEMON ICE GARRAFA PET 300ML un 2,33

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

8 VODKA    
  (....)    
46 VODKA SYN ICE LIMAO GARRAFA PET 275ML un 4,20
49 VODKA SYN ICE BERRY GARRAFA PET 300ML un 3,19
50 VODKA SYN ICE LIMAO GARRAFA PET 300ML un 3,04
51 VODKA SYN ICE MACA GARRAFA PET 300ML un 3,39