Ato Normativo UNATRI nº 14 DE 18/04/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 20 abr 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados o subitem 176 do item 8 vodka e os subitens 116 a 128 do item 13 - aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de abril de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de abril de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8 VODKA    
  (.....)    
176 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA DE VODKA COM AROMA DE LIMA STEFANOFF GARRAFA 970ML un 4,80
 
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
116 CACHAÇA BRASIL TROPICAL 490ML un 2,45
117 CACHAÇA BRASIL TROPICAL PET 970ML un 4,20
118 CANTINA BRASIL TROPICAL PET 880ML un 3,10
119 CANTINA BRASIL TROPICAL PET 4.060ML un 12,50
120 CANTINA BRASIL TROPICAL PET 1.500ML un 4,75
121 CANTINA BRASIL TROPICAL PET 2.000ML un 5,35
122 COQUETEL DE VINHO COM CATUABA BRASIL TROPICAL 490ML un 2,50
123 COCKTAIL ALCOOLICO STEFANOFF SABOR FRUTAS VERMELHAS 970ML un 5,50
124 COCKTAIL ALCOOLICO STEFANOFF SABOR MARACUJÁ 970ML un 5,50
125 COCKTAIL ALCOOLICO STEFANOFF SABOR LIMÃO 970ML un 5,50
126 COCKTAIL ALCOOLICO STEFANOFF SABOR BLUEBERRY 970ML un 5,50
127 COQUETEL DE VINHO COM CATUABA BRASIL TROPICAL 970ML un 4,95
128 COQUETEL DE VINHO COM CATUABA E AÇAÍ 970ML un 6,40