Ato Normativo UNATRI nº 14 DE 11/07/2015

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 11 jul 2015

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2-A	Água Adicionada de Sais
2 - A.1	Água adicionada de sais garrafão 20,0L
	(.....)
2 - A.1.3	Veneza da Serra	un	3,83

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de junho de 2015.

Teresina, 11 de junho de 2015.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de junho de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)