Ato Normativo UNATRI nº 14 de 05/05/2004
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 05 mai 2004
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 004/04, de 30 de janeiro de 2004, e inclui novos produtos.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,
Resolve:
Art. 1º Os itens abaixo do Ato Normativo UNATRI nº 004/04, de 30 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração:, exclusivamente para Marcolândia.
| PRODUTO/ESPÉCIE | UNIDADE | VALORES/BASE DE CÁLCULO |
1 - AGRICULTURA
1.2 - OUTROS
| FARINHA DE MANDIOCA (COMUM) | Saco 50Kg | 5,00 |
5.3 - OUTROS PRODUTOS
| GIPSITA in natura | TON. | 8,00 |
| GIPSITA PULVERIZADA (GESSO AGRÍCOLA) | TON. | 17,00 |
| GIPSITA CALCINADA (GESSO FUNDIÇÃO) | TON. | 74,00 |
| GIPSITA REVESTIDA (GESSO LENTO) | TON. | 85,00 |
| GESSO CERÂMICO | TON. | 125,00 |
| PLACA DE GESSO | M² | 2,00 |
| BLOCO DE GESSO | M² | 6,00 |
(Redação dada à tabela pelo Ato Normativo UNATRI nº 32, de 24.10.2005, DOE PI de 01.11.2005, com efeitos a partir de 24.10.2005)
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de maio de 2004.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, em Teresina(PI), 05 de maio de 2004.
PUBLIQUE-SE
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC Nº 291/03, de 29.01.03)