Ato Normativo UNATRI nº 13 DE 14/05/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 18 mai 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.010042/2021-10, 00009.010684/2021-19, 00009.010943/2021-01 e 00009.011158/2021-68,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 724 a 728 ao item 1 - "CERVEJA", o subitem 256 ao item 3 - "ÁGUA MINERAL", o subitem 276 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", o subitem 302 ao item 8 - "VODKA", os subitens 497 a 505 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 131 a 133 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH", os subitens 126 a 131 ao item 15 - "WHISKY", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de maio de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de maio de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA    
  (.....)    
724 CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA 0,0 ÁLCOOL BLACK GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML UN 5,64
725 CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA 0,0 ÁLCOOL TOSTADA GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML UN 5,42
726 CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA SEM GLÚTEN GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UN 5,80
727 CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML UN 4,13
728 CERVEJA ESTRELLA GALÍCIA LATA 473ML UN 4,24
3 ÁGUA MINERAL    
  (.....)    
256 ÁGUA MINERAL NIETA GARRAFÃO 20L UN 7,48
5 AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR    
  (.....)    
276 AGUARDENTE DE CANA PEDRA LIMPA GARRAFA PET 475ML UN 1,89
8 VODKA    
  (.....)    
302 VODKA SMIRNOFF INFUSIONS (TODOS SABORES) GARRAFA 998ML UN 45,90
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
497 GIN VILLA ASCENTI GARRAFA 700ML UN 319,90
498 GIN GILBEYS DRY GARRAFA 700ML UN 44,90
499 GIN TANQUERAY TONIC GARRAFA 275ML UN 19,90
500 GIN TANQUERAY TONIC SEVILLA GARRAFA 275ML UN 19,90
501 BLACK & WHITE ORANGE GARRAFA 700ML UN 39,90
502 GIN GORDONS ELDERFLOWER GARRAFA 700ML UN 101,90
503 GIN GORDONS SICILIAN LEMON GARRAFA 700ML UN 101,90
504 GIN TANQUERAY RANGPUR GARRAFA 700ML UN 174,90
505 GIN TANQUERAY RANGPUR LIMONCELLO GARRAFA 700ML UN 174,90
14 TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH    
  (.....)    
131 LICOR BAILEYS SALTED CARAMEL GARRAFA 750ML UN 139,90
132 LICOR BAILEYS EXPRESSO CREME GARRAFA 750ML UN 139,90
133 LICOR BAILEYS ORIGINAL GARRAFA 375ML UN 66,90
15 WHISKY    
  (.....)    
126 WHISKY BLACK & WHITE 8 ANOS GARRAFA 700ML UN 36,90
127 WHISKY WHITE HORSE 8 ANOS GARRAFA 700ML UN 61,90
128 WHISKY WHITE HORSE 8 ANOS GARRAFA 1,75L UN 121,90
129 WHISKY JOHNNIE WALKER BLONDE 8 ANOS GARRAFA 700ML UN 84,90
130 WHISKY JOHNNIE WALKER GOT SONG OF FIRE 8 ANOS GARRAFA 750ML UN 119,90
131 WHISKY JOHNNIE WALKER GOT SONG OF ICE 8 ANOS GARRAFA 750ML UN 119,90