Ato Normativo UNATRI nº 13 DE 26/04/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 26 abr 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2° Ficam acrescentados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3° Ficam revogados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo III a este Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 02 de maio de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de abril de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(...)
14	VODKA KAUIN GARRAFA 1L	un	9,95
	(...)
104	VODKA KRISKOF APPLE GARRAFA 960ML	un	7,60
106	VODKA KRISKOF PASSION FRUIT GARRAFA 960ML	un	6,66
107	VODKA KRISKOF PURPLE FRUITS GARRAFA 960ML	un	7,57
108	VODKA KRISKOF RED FRUITS GARRAFA 960ML	un	7,58
110	VODKA KRISKOF TRAGO RUSSO GARRAFA 960ML	un	8,45
111	VODKA KRISKOF YELLOW FRUITS GARRAFA 960ML	un	8,79

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13	APERITIVO E RUM
	(...)
39	COQUETEL PARATUDO RAIZES AMARGAS GARRAFA 900ML	un	9,36

ANEXO II

“ANEXO III

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(...)
103	AGUARDENTE CACHAÇA SEGREDO DA CHACARA 960ML	un	8,57

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(...)
145	VODKA KRISKOF BLUE GARRAFA 960ML	un	7,90
146	VODKA KRISKOF LEMON GARRAFA 960ML	un	8,57

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13	APERITIVO E RUM
	(...)
76	CONHAQUE DEMOCRATA 900ML	un	8,40
77	APERITIVO TEQPAR 1L	un	13,80
78	COQUETEL CATUABOM 900ML	un	7,22
79	COQUETEL D'AROCHA 900ML	un	6,45

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
15	WHISKY
	(...)
46	WHISKY GOLD PAR 1L	un	13,50

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
14	TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH
	(...)
38	VERMUTH PARATINI BRANCO/TINTO 900ML	un	4,20

ANEXO III

“ANEXO III

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(...)
109	VODKA KRISKOF TRADICIONAL GARRAFA 960ML	un	9,38

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13	APERITIVO E RUM
	(...)
26	COQUETEL PARATUDO RAIZES MARGAS GARRAFA 1L	un	13,62

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
14	TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH
	(...)
1	TEQUILA TEQPAR OURO GARRAFA 1L	un	20,68