Ato Normativo UNATRI nº 13 DE 26/04/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 26 abr 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2° Ficam acrescentados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3° Ficam revogados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo III a este Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 02 de maio de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de abril de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025 /09

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8

VODKA

   
 

(...)

   
14

VODKA KAUIN GARRAFA 1L

un 9,95
 

(...)

   
104

VODKA KRISKOF APPLE GARRAFA 960ML

un 7,60
106

VODKA KRISKOF PASSION FRUIT GARRAFA 960ML

un

6,66

107

VODKA KRISKOF PURPLE FRUITS GARRAFA 960ML

un 7,57
108

VODKA KRISKOF RED FRUITS GARRAFA 960ML

un 7,58
110

VODKA KRISKOF TRAGO RUSSO GARRAFA 960ML

un 8,45
111

VODKA KRISKOF YELLOW FRUITS GARRAFA 960ML

un 8,79

.

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13

APERITIVO E RUM

   
 

(...)

   
39

COQUETEL PARATUDO RAIZES AMARGAS GARRAFA 900ML

un 9,36

ANEXO II

“ANEXO III

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025 /09

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5

AGUARDENTE

   
 

(...)

   
103

AGUARDENTE CACHAÇA SEGREDO DA CHACARA 960ML

un 8,57

.

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8

VODKA

   
 

(...)

   
145

VODKA KRISKOF BLUE GARRAFA 960ML

un 7,90
146

VODKA KRISKOF LEMON GARRAFA 960ML

un 8,57

.

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13

APERITIVO E RUM

 
 

(...)

 
76

CONHAQUE DEMOCRATA 900ML

un

8,40

77

APERITIVO TEQPAR 1L

un

13,80

78

COQUETEL CATUABOM 900ML

un

7,22

79

COQUETEL D'AROCHA 900ML

un

6,45

.

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
15

WHISKY

   
 

(...)

   
46

WHISKY GOLD PAR 1L

un 13,50

.

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
14

TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH

   
 

(...)

   
38

VERMUTH PARATINI BRANCO/TINTO 900ML

un 4,20

ANEXO III

“ANEXO III

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025 /09

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8

VODKA

   
 

(...)

   
109

VODKA KRISKOF TRADICIONAL GARRAFA 960ML

un 9,38

.

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13

APERITIVO E RUM

   
 

(...)

   
26

COQUETEL PARATUDO RAIZES MARGAS GARRAFA 1L

un 13,62

.

ITEM

PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
14

TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH

   
 

(...)

   
1

TEQUILA TEQPAR OURO GARRAFA 1L

un 20,68