Ato Normativo UNATRI nº 13/201 DE 12/05/2015

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 14 mai 2015

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
  (.....)    
1.9-A Cerveja lata 269 ml    
  (.....)    
1.9-A.12 Cerveja Skol Beats Sensus un 3,00
  (.....)    
6 VODKA    
  (.....)    
6.5 Kauin un 5,50
9 BEBIDAS ALCÓOLICA MISTA 900 A 1.000 ml
Nota: Redação conforme publicação oficial.
   
  (.....)    
9.10 Kriskof Yelow Fruits un 4,88
3 AGUARDENTE DE CANA    
  (.....)    
3.3 Aguardente de cana em embalagem 500 ml    
  (.....)    
3.3.4 Cachaça Corote un 1,90

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de maio de 2015.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de maio de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)