Ato Normativo UNATRI nº 12 DE 10/04/2018
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 12 abr 2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I-A do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo Único a este ato normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2018.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de abril de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)
ANEXO ÚNICO -
"ANEXO I-A Art. 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| PRODUTO NACIONAL DE OUTROS ESTADOS. | |||
| 1 | Açúcar cristal saco de 50 kg | sc | 100,00 |
| 2 | Açúcar cristal embalagem pacote de 30 kg | fardo | 60,00 |
| 3 | Açúcar cristal em pacote de 1 kg | un | 2,00 |
| 4 | Açúcar mascavo embalagem de 1 kg | un | 7,50 |
| 5 | Açúcar refinado embalagem 1 kg | un | 4.35 |
| 6 | Açúcar cristal embalagem pacote 10 kg | fardo | 20,00 |