Ato Normativo UNATRI nº 12 DE 23/05/2013

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 28 mai 2013

Dá nova redação ao Anexo V do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º. O Anexo V do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar, a partir de 1º de junho de 2013, com a seguinte redação:

“ANEXO V

Art. 1º. , V E ART. 20 DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 025/2009.

PRODUTO/TIPO	UNIDADE	VALOR DO ICMS EM R$
		OPERAÇÃO INTERNA	OPERAÇÃO INTERESTADUAL
		OPERAÇÃO INTERNA	PRODUTO NACIONAL N, NE, CO e ESPÍRITO SANTO	PRODUTO NACIONAL S e SE, EXCETO ESPÍRITO SANTO	PRODUTO IMPORTADO/CONTEUDO DE IMP. MAIOR QUE 40% ORIUNDO DE QUALQUER U.F.
Farinha de trigo sc=50 kg	Saco	7,26	10,04	12,84	14,50
Farinha de trigo sc=25 kg	Saco	3,62	5,01	6,42	7,25
Farinha de trigo Fd 10x1 kg	Fardo	1,45	2,00	2,56	2,90
Farinha de trigo 1 kg	Kg	0,14	0,20	0,25	0,29
Farinha de trigo pré mistura/aditivada sc=50 kg	Saco	7,26	10,04	12,84	4,50
Farinha de trigo pré mistura/aditivada sc=25 kg	Saco	3,62	5,01	6,42	7,25
Farinha de trigo com fermento Fd 10x1 kg	Fardo	1,45	2,00	2,56	2,90
Farinha de trigo com fermento 1 kg	Kg	0,14	0,20	0,25	0,29
Farinha de trigo a Granel	Ton.	144,00	204,00	252,00	289,92
Farinha de trigo a granel pré mistura/aditivada	Ton.	144,00	204,00	252,00	289,92

Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2013.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de maio de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)