Ato Normativo UNATRI nº 11 DE 03/06/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 08 jun 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 26, de 20 de setembro de 2021, que Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 026/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Resolve:

Art. 1º Fica alterada a Tabela 1 do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 026/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13.06.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 03 de junho de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (ATNOR 11/2022)

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ANEXO II

TABELA 1 - BOVINOS (Antecipação Total na forma do RICMS, art. 1.149)
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
1 CARNE BOVINA ACÉM KG 29,03
2 CARNE BOVINA ALCATRA COM MAMINHA KG 41,80
3 CARNE BOVINA MIOLO DA ALCATRA KG 42,98
4 CARNE BOVINA ALCATRA COMPLETA KG 43,98
5 CARNE BOVINA ARANHA KG 28,10
6 CARNE BOVINA BANANINHA KG 33,34
7 CARNE BOVINA BIFE DO VAZIO KG 30,01
8 CARNE BOVINA CAPA DE FILÉ KG 32,54
9 CARNE BOVINA CAPA DE CONTRA FILÉ KG 31,53
10 CARNE BOVINA CHARQUE (CARNE SECA) KG 51,35
11 CARNE BOVINA CARNE DE SOL KG 43,52
12 CARNE BOVINA CONTRA FILÉ KG 42,74
13 CARNE BOVINA COXÃO DURO KG 34,48
14 CARNE BOVINA COXÃO MOLE KG 36,20
15 CARNE BOVINA CUPIM KG 36,14
16 CARNE BOVINA COSTELA DIANTEIRA KG 18,02
17 CARNE BOVINA COSTELA TRASEIRA KG 22,15
18 CARNE BOVINA DIAFRAGMA KG 28,78
19 CARNE BOVINA FILÉ MIGNON COM CORDÃO KG 61,90
20 CARNE BOVINA FILÉ MIGNON SEM CORDÃO KG 74,05
21 CARNE BOVINA FRALDINHA KG 36,41
22 CARNE BOVINA FRALDA KG 41,15
23 CARNE BOVINA JERKED BEEF KG 51,35
24 CARNE BOVINA LAGARTO KG 34,49
25 CARNE BOVINA LOMBINHO (LOMBO) KG 23,77
26 CARNE BOVINA MIUDEZA BUCHO KG 22,50
27 CARNE BOVINA MIUDEZA CORACÃO KG 12,24
28 CARNE BOVINA MIUDEZA FÍGADO RESFRIADO OU CONGELADO KG 14,93
29 CARNE BOVINA MIUDEZA FÍGADO NATURAL KG 25,70
30 CARNE BOVINA MIUDEZA LÍNGUA KG 19,92
31 CARNE BOVINA MIUDEZA MOCOTÓ KG 10,01
32 CARNE BOVINA MIUDEZA NERVO E TRIPA KG 19,21
33 CARNE BOVINA MIUDEZA PANELADA KG 21,98
34 CARNE BOVINA MIUDEZA RIM KG 6,63
35 CARNE BOVINA MÃO DE VACA KG 18,73
36 CARNE BOVINA MOÍDA KG 18,94
37 CARNE BOVINA MAMINHA NACIONAL KG 44,88
38 CARNE BOVINA MAMINHA IMPORTADA KG 87,33
39 CARNE BOVINA MÚSCULO KG 28,80
40 CARNE BOVINA PALETA KG 27,57
41 CARNE BOVINA PATINHO KG 35,88
42 CARNE BOVINA PEITO KG 27,57
43 CARNE BOVINA PICANHA NACIONAL KG 72,53
44 CARNE BOVINA PICANHA IMPORTADA KG 109,04
45 CARNE BOVINA PICANHA FATIADA (RECORTE) KG 43,47
46 CARNE BOVINA PONTA DE AGULHA KG 22,55
47 CARNE BOVINA QUARTO TRASEIRO KG 27,66
48 CARNE BOVINA QUARTO DIANTEIRO KG 23,05
49 CARNE BOVINA RABADA KG 26,52
50 CARNE BOVINA TRASEIRO SERROTE KG 31,83