Ato Normativo UNATRI nº 11 DE 05/05/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 mai 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 722 e 723 ao item 1 - "CERVEJA", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 83 e 84 do item 1 - "CERVEJA", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 535 a 537 do item 1 - "CERVEJA", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de maio de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de maio de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA
  (....)
722 CERVEJA BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UN 7,49
723 CERVEJA BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA LONG NECK 355ML UN 3,99

ANEXO II

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA
  (.....)
83 CERVEJA BLACK PRINCESS (DEMAIS ESTILOS) GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UN 12,99
84 CERVEJA BLACK PRINCESS (DEMAIS ESTILOS) GARRAFA LONG NECK 355ML UN 5,99

ANEXO III

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA
  (....)
535 CERVEJA PETRA SCHWARZBIER ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 19,95
536 CERVEJA PETRA STARK BIER GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 10,81
537 CERVEJA PETRA WEISS BIER TRIGO GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 14,04