Ato Normativo UNATRI nº 11 DE 02/04/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 abr 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 328 a 329 ao item 1 cerveja e chopp, o subitem 279 ao item 2 refrigerante, o subitem 81 ao item 4 energético, os subitens 136 a 144 ao item 5 aguardente, o subitem 190 ao item 8 vodka e o subitem 157 ao item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 116 a 128 do item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de abril de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, de ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (.....)    
328 CEREVEJA IMPERIAL OURO GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML un 5,75
329 CERVEJA IMPERIAL OURO LATA 269ML un 2,15
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
279 REFRIGERANTE PITCHULA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML un 1,20
4 ENERGÉTICO    
  (.....)    
81 ENERGÉTICO PARANIGHT 2L un 7,69
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
136 CACHAÇA GERMANA 1L un 69,90
137 CACHAÇA GERMANA 670ML un 64,90
138 CACHAÇA GERMANA 300ML un 39,90
139 CACHAÇA GERMANA 50ML un 19,90
140 CACHAÇA CAETANOS 1L un 44,90
141 CACHAÇA CAETANOS 670ML un 28,00
142 CACHAÇA CAETANOS 600ML un 22,00
143 CACHAÇA SOUL 1L un 25,00
144 CACHAÇA SOUL 700ML un 22,00
8 VODKA    
  (.....)    
190 VODKA KASYRA GARRAFA 1L un 20,60
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
157 APERITIVO RED RIVER 1L un 19,89

ANEXO II

Art. 1º, e art. 14, de ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13 APERITIVO E RUM    
  (....)    
116 CACHAÇA BRASIL TROPICAL 490ML un 2,49
117 CACHAÇA BRASIL TROPICAL 970ML un 5,30
118 CANTINA BRASIL TROPICAL PET 880ML un 3,88
119 CANTINA BRASIL TROPICAL PET 4.060ML un 15,87
120 CANTINA BRASIL TROPICAL PET 1.500ML un 5,90
121 CANTINA BRASIL TROPICAL PET 2.000ML un 6,62
122 COQUETEL DE VINHO COM CATUABA BRASIL TROPICAL 490ML un 2,77
123 COCKTAIL ALCOOLICO STEFANOFF SABOR FRUTAS VERMELHAS 970ML un 6,94
124 COCKTAIL ALCOOLICO STEFANOFF SABOR MARACUJÁ 970ML un 6,94
125 COCKTAIL ALCOOLICO STEFANOFF SABOR LIMÃO 970ML un 6,94
126 COCKTAIL ALCOOLICO STEFANOFF SABOR BLUEBERRY 970ML un 6,94
127 COQUETEL DE VINHO COM CATUABA BRASIL TROPICAL 970ML un 6,19
128 COQUETEL DE VINHO COM CATUABA E AÇAÍ BRASIL TROPICAL 970ML un 8,01