Ato Normativo UNATRI nº 11 DE 18/04/2017
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 19 abr 2017
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica acrescentado o item ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 07 de abril de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de abril de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
"ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 8 | VODKA | ||
| (....) | |||
| 144 | VODKA BIGLOFF LIMÃO/MARACUJÁ GARRAFA 870ML | un | 8,20 |