Ato Normativo UNATRI nº 11 DE 08/08/2014

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 12 ago 2014

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam alterados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1.	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
1.7	Chope
	(.....)
1.7.10	Outras marcas 1.000 ml	un	9,22
1.7.11	SCHIN 1.000 ml	un	8,75
	(.....)
4.	BEBIDAS ENERGÉTICAS
4.2	Bebidas Energéticas de 250 a 355 ml
	(.....)
4.2.2	Big energy drink pet 250 ml	un	2,90
	(.....)
4.2.25	Burn lata 260 ml	un	6,23
	(.....)
4.5	Bebidas Energéticas de a 1.000 ml a 1.500 ml
	(.....)
4.5.14	Uhu energy drink pet 1l	un	10,65
	(.....)

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de agosto de 2014.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de agosto de 2014.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)