Ato Normativo UNATRI nº 11 de 10/08/2011

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 12 ago 2011

Altera o Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

"ANEXO III

AGUARDENTE
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Vila velha vidro 600 ml
Und.
3,15
Pirassununga 1921 vidro 600 ml
Und.
3,30
Do Brasil pet 500 ml
Und.
1,65
Pirassununga 1921 vidro 965 ml
Und.
4,00
Janaina vidro 965 ml
Und.
4,00
Cambraia vidro 700 ml
Und.
45,00
Vila velha carvalho vidro 965 ml
Und.
4,70
(.....)
 
 
BEBIDAS ENERGÉTICAS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Extra power pet 1000 ml
Und.
8,00
Red tiger pet 1000 ml
Und.
7,00
(.....)
 
 
BEBIDA ALCOÓLICA MISTA
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
Balalaika Ice vidro 300 ml
Und.
2,15
VODKA
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
Balalaika vidro 965 ml
Und.
5,10
Balalaika black vidro 700 ml
Und.
7,90

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de agosto de 2011.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 10 de agosto de 2011.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)