Ato Normativo UNATRI nº 1 DE 10/01/2017
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 12 jan 2017
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 2 5/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os itens (descrição) do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 2 5/2009, conforme indicados no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 6 de janeiro de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de janeiro de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
"ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 2 5/2009
| CERVEJA | |||
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 82 | CERVEJA ITAIPAVA PILSEN ZERO ALCOOL LATA 350 ML | un | 2,69 |
| 181 | CERVEJA CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600 ML | un | 3,83 |
| ENERGÉTICO | |||
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 38 | ENERGÉTICO TNT ENERGY DRINK ZERO AÇUCAR LATA 269 ML | un | 5,90 |