Ato Normativo UNATRI nº 1 DE 28/01/2014

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 31 jan 2014

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art . 1 º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:


ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1 CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE    
  (.....)    
1.25 Refrigerante em lata 250 ml    
  (.....)    
1.25.5 Coca cola club un 4,18
  (.....)    
3 AGUARDENTE DE CANA    
3.1 Aguardente de cana 900 a 1.000 ml    
  (.....)    
3.1.19 Cachaça Segredo da Chácara un 4,20
  (.....)    
4 BEBIDAS ENERGÉTICAS    
  (.....)    
4.3 Bebidas energéticas de 450 a 600 ml    
  (.....)    
4.3.15 Vulcano Energy Drink Lata 458 ml un 4,89
  (.....)    
6 VODKA    
  (.....)    
6.3 Kriskof 960 ml un 4,80
  (.....)    
8 CONHAQUE    
8.1 Democrata 900 ml un 4,50
8.2 Gold Park 1.000 ml un 7,80
9 BEBIDAS ALCÓOLICA MISTA 900 a 1.000 ml    
9.1 Kriskof apple un 4,50
9.2 Kriskof red fruits un 4,50
9.3 Kriskof lichia un 4,50
9.4 Kriskof passion fruit un 4,50


Art. 2º Os itens 4.7, 4.7.1, 4.8, 4.8.1, 4.8.2, 4.9, 4.9.1, 4.9.2, 4.9.3, 4.9.4, 4.9.5 e 4.9.6 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a numeração e a descrição seguintes:

I - Itens 4.7 e 4.7.1:


5 BEBIDAS ALCÓOLICA MISTA    
5.1 Balalaika Ice vidro 300 ml un 2,15


II - Itens 4.8, 4.8.1, 4.8.2:


6 VODKA    
6.1 Balalaika black vidro 700 ml un 8,06
6.2 Balalaika vidro 965 ml un 5,21


III - Itens 4.9, 4.9.1, 4.9.2, 4.9.3, 4.9.4, 4.9.5 e 4.9.6:


7 GELO    
7.1 Gelo em barra de 25 kg un 7,50
7.2 Gelo escamado acima de ½ tonelada Ton. 100,00
7.3 Gelo escamado embalagem 40 kg un 9,00
7.4 Gelo escamado kg un 0,30
7.5 Gelo pacote 2 kg un 2,50
7.6 Gelo triturado (a granel) un 0,40


Art. 3º Fica alterada a denominação do item 4.3 de "Bebidas energéticas de 470 a 600 ml" para "Bebidas energéticas de 450 a 600 ml".


Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2014.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI , em Teresina (PI), 28 de janeiro de 2014.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)