Ato Normativo UNATRI nº 1 DE 28/01/2013

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 31 jan 2013

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

 

“Anexo III

 

REFRIGERANTE 1,5L

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO

(.....)

 

 

Psiu cola e sabores

Und.

1,60

(.....)

 

 

 

ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20L

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO

(.....)

 

 

Flor do tempo

Und.

3,60

(.....)

 

 

ÁGUA MINERAL 330 a 350 ml

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO

(.....)

 

 

Psiu

Und.

0,75

(.....)

 

 

 

BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO

(.....)

 

 

Psiu suco 450 ml

Und.

1,75

Psiu suco 250 ml

Und.

1,30

(.....)

 

 

 

BEBIDAS ENERGÉTICAS

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO

(.....)

 

 

Vulcano energy drink lata 473 ml

Und.

5,49

Vulcano energy drink lata 270 ml

Und.

4,19

Vulcano energy drink pet 250 ml

Und.

2,99

Teen power pet 250 ml

Und.

2,30

Vulcano energy drink pet 60 ml

Und.

2,49

(.....)

 

 

 

"

 

Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013.

 

PUBLIQUE-SE

 

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de janeiro de 2013.

 

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

 

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)