Ato Normativo UNATRI nº 1 de 02/02/2011
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 09 fev 2011
Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Os produtos abaixo indicados constantes dos itens 2 e 6.2 do Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Anexo VI
| 2. Outros | Unidade | Base de cálculo |
| (......) | | |
| Milho em grão | kg | 0,50 |
| Milho em grão 60 kg | Sc. | 32,00 |
| (.....) | | |
| 6.2 - Operações de saída outras | Unidade | Base de cálculo |
| (.....) | | |
| Gipsita revestida (gesso lento) | Ton. | 70,00 |
| Placa gesso | m² | 0,70 |
| Bloco gesso | m² | 1,00 |
| (.....) | | |
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2011.
Publique-se
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 02 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)