Ato Declaratório Executivo COSIT nº 66 DE 08/08/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 19 ago 2022
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
A Coordenadora-Geral de Tributação, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto na Nota Complementar NC (87-1) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, e na Instrução Normativa nº 929, de 25 de março de 2009, alterada pela Instrução Normativa nº 1.734, de 1º de setembro de 2017, e ainda o que consta do processo nº 10265.201061/2022-59,
Declara:
Art. 1º Os veículos relacionados no Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA LÚCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
ANEXO ÚNICO
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Mega Plus S Chassis: OF/1519 EURO V, OF/1519R EURO V, OF/1721 EURO V, OF/1724 EURO V, VW/15.190 OD EURO V, VW/17.230 OD EURO V, VW/17.260 OD EURO V, VOLVO/B270F EURO V, IVECO/150S21, IVECO/170S28, MA15.0 I Euro V e MA17.0 Euro V Capacidade de transporte: 20 (vinte) até 54 (cinquenta e quatro) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 a 7.200 cm³/Volume interno do habitáculo = 56,1 m³ Marca: Neobus Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Mega Plus Chassis: OF/1519 EURO V, OF/1519R EURO V, OF/1721 EURO V, OF/1724 EURO V, VW/15.190 OD EURO V, VW/17.230 OD EURO V, VW/17.260 OD EURO V, VOLVO/B270F EURO V, IVECO/150S21, IVECO/170S28, MA15.0 I Euro V e MA17.0 Euro V Capacidade de transporte: 20 (vinte) até 54 (cinquenta e quatro) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 a 7.200 cm³/Volume interno do habitáculo = 56,1 m³ Marca: Neobus Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Senior Fretamento Chassis: LO 815 Euro V, LO 916 Euro V, VW/8.160 OD EURO V, VW/9.160 OD PLUS EURO V, VW/10.160 OD 4X2 EURO V, MA8.7 Euro V, MA9.2 Euro V e MA10.0 160 Euro V Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 33 (trinta e três) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 a 4.800 cm³/Volume interno do habitáculo = 30,4 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Senior Rodoviário Chassis: LO 815 Euro V, LO 916 Euro V, VW/8.160 OD EURO V, VW/9.160 OD PLUS EURO V, VW/10.160 OD 4X2 EURO V, MA8.7 Euro V, MA9.2 Euro V e MA10.0 160 Euro V Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 a 4.800 cm³/Volume interno do habitáculo = 30,4 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Senior Seletivo Chassis: LO 815 Euro V, LO 916 Euro V, VW/8.160 OD EURO V, VW/9.160 OD PLUS EURO V, VW/10.160 OD 4X2 EURO V, MA8.7 Euro V, MA9.2 Euro V e MA10.0 160 Euro VÅ? Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 33 (trinta e três) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 a 4.800 cm³/Volume interno do habitáculo = 30,4 m³Å? Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Senior Urbano Chassis: LO 815 Euro V, LO 916 Euro V, VW/8.160 OD EURO V, VW/9.160 OD PLUS EURO V, VW/10.160 OD 4X2 EURO V, MA8.7 Euro V, MA9.2 Euro V e MA10.0 160 Euro V Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 31 (trinta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 a 4.800 cm³/Volume interno do habitáculo = 28,9 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Thunder Escolar Chassis: VW/8.160 OD EURO V, VW/9.160 OD PLUS EURO V e VW/10.160 OD 4X2 EURO V Capacidade de transporte: 10 (dez) até 46 (quarenta e seis) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.800 cm³/Volume interno do habitáculo = 20,2 m³ Marca: Ciferal Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Thunder Fretamento Chassis: VW/8.160 OD EURO V, VW/9.160 OD PLUS EURO V e VW/10.160 OD 4X2 EURO V Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 39 (trinta e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.800 cm³/Volume interno do habitáculo = 23,8 m³ Marca: Ciferal Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Thunder Midi Chassis: VW/15.190 OD EURO V, VW/15.190 ODR EURO V, VW/17.230 OD EURO V e VW/17.260 OD EURO V Capacidade de transporte: 20 (vinte) até 60 (sessenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.600 e 6.900 cm³/Volume interno do habitáculo = 38,2 m³ Marca: Ciferal Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Thunder Rodoviário Chassis: VW/9.160OD, VW/9.160OD PLUS, VW/8.160OD e LO916 Euro V Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 46 (quarenta e seis) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.800 e 4.800 cm³/Volume interno do habitáculo = 30,0 m³ Marca: Ciferal Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Thunder Urbano Chassis: AGRALE/MA8.7, AGRALE/MA9.2, AGRALE/MA10.0, VW/9.160OD, VW/9.160OD PLUS, VW/8.160OD e LO916 Euro V Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 46 (quarenta e seis) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 a 4.800 cm³/Volume interno do habitáculo = 28,3 m³ Marca: Ciferal Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Thunder Way Chassis: VW/8.160 OD Euro V, VW/9.160 OD PLUS Euro V e VW/10.160 OD 4x2 Euro V Capacidade de transporte: 20 (vinte) até 46 (quarenta e seis) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.800 cm³/Volume interno do habitáculo = 20,2 m³ Marca: Ciferal Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Torino Articulado Chassis: VOLVO/B340M ARTIC, O 500 MA 2836 Euro V, O 500 MDA 3736 Euro V e O 500 UDA 3736 Euro V Capacidade de transporte: 30 (trinta) até 81 (oitenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 11.967 e 12.100 cm³/Volume interno do habitáculo = 81,4 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Torino S Chassis: OF/1519 EURO V, OF/1519R EURO V, OF/1721 EURO V, OF/1724 EURO V, VW/15.190 OD EURO V, VW/15.190 ODR EURO V, VW/17.230 OD EURO V, VW/17.260 OD EURO V, VOLVO/B270F EURO V, IVECO/150S21, IVECO/170S28, AGRALE/MA 15 e AGRALE/MA 17 Capacidade de transporte: 25 (vinte e cinco) até 61 (sessenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 a 7.200 cm³/Volume interno do habitáculo = 56,1 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Torino Chassis: OF/1519 EURO V, OF/1519R EURO V, OF/1721 EURO V, OF/1724 EURO V, VW/15.190 OD EURO V, VW/15.190 ODR EURO V, VW/17.230 OD EURO V, VW/17.260 OD EURO V, VOLVO/B270F EURO V, IVECO/150S21, IVECO/170S28, AGRALE/MA 15 e AGRALE/MA 17 Capacidade de transporte: 25 (vinte e cinco) até 61 (sessenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 a 7.200 cm³/Volume interno do habitáculo = 56,1 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Viale BRT Chassis: O 500 M 1826 Euro V, O 500 U 1826 Euro V e O 500 R 1830 Euro V Capacidade de transporte: 25 (vinte e cinco) até 53 (cinquenta e três) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 7.200 cm³/Volume interno do habitáculo = 64,3 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare Access Chassis: MA9000MT Euro V Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 33 (trinta e três) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³/Volume interno do habitáculo = 33,2 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare DV9L Chassis: LO 916 Euro V Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 51 (cinquenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.801 cm³/Volume interno do habitáculo = 29,2 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare DW9 Chassis: LO 916 Euro V Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 49 (quarenta e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.801 cm³/Volume interno do habitáculo = 30,1 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare V8L 4X4 Chassis: VOLARE_V8L_4X4 (E5) Capacidade de transporte: 10 (dez) até 41 (quarenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³/Volume interno do habitáculo = 20,5 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare V8L Chassis: VOLARE_V8L(E5) Capacidade de transporte: 10 (dez) até 46 (quarenta e seis) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³/Volume interno do habitáculo = 28,1 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare W9C Chassis: VOL_W9_MA9000WC(E5) Capacidade de transporte: 10 (dez) até 54 (cinquenta e quatro) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³/Volume interno do habitáculo = 30,1 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare WL Limousine Chassis: VOL_W10_MA10000WC(E5) Capacidade de transporte: 15 (quinze) até 41 (quarenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³/Volume interno do habitáculo = 37,1 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare WL Chassis: VOL_W10_MA10000WC(E5) Capacidade de transporte: 10 (dez) até 55 (cinquenta e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³/Volume interno do habitáculo = 37,1 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare V9L Chassis: VOLARE_V9L(E5) Capacidade de transporte: 10 (dez) até 54 (cinquenta e quatro) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³/Volume interno do habitáculo = 29,2 m³ Marca: Marcopolo Fabricante: Ciferal Ano/modelo: 2021/2022 |