Ato Declaratório Executivo SRRF02 Nº 15 DE 19/12/2025
Norma Federal - Publicado no DO em 23 dez 2025
Ret. - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF02 Nº 1/2023, que declara alfandegado o Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes.
No Ato Declaratório Executivo SRRF02 Nº 15, de 19 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, página 235:
Onde se lê:
"ALTAIR DE FÁTIMA SAMPAIO CAPELA"
Leia-se:
"ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO"