b) os pagamentos relativos a clubes e assemelhados;

c) o salário e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos, pela empresa, a administradores, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros;

d) a conservação, o custeio e a manutenção dos bens referidos no item precedente.

* Rendimentos produzidos por aplicações financeiras de renda fixa, decorrentes de alienação liquidação (total ou parcial), resgate ou repactuação do título ou aplicação;

* Rendimentos auferidos pela entrega de recursos à pessoa jurídica, sob qualquer forma e a qualquer título, independentemente de ser ou não a fonte pagadora instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil;

* Rendimentos predeterminados obtidos em operações conjugadas, realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como no mercado de balcão;

* Rendimentos obtidos nas operações de transferências de dívidas realizadas com instituição financeira, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou com pessoa jurídica não financeira;

* Rendimentos periódicos produzidos por título ou aplicação, bem como qualquer remuneração adicional aos rendimentos prefixados;

* Rendimentos produzidos por operações de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias de futuros e assemelhadas.

Obs.: Este código só se aplica no caso de beneficiário pessoa jurídica ou consórcio.

* Rendimentos auferidos pela entrega de recursos a pessoa jurídica, sob qualquer forma e a qualquer título, independentemente de ser ou não a fonte pagadora instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil;

* Rendimentos predeterminados obtidos em operações conjugadas, realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como no mercado de balcão;

* Rendimentos obtidos nas operações de transferências de dívidas realizadas com instituição financeira e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou com pessoa jurídica não financeira;

* Rendimentos periódicos produzidos por título ou aplicação, bem como qualquer remuneração adicional aos rendimentos prefixados;

* Rendimentos produzidos por operações financeiras de renda fixa iniciadas e encerradas no mesmo dia - day-trade;

* Rendimentos produzidos por operações de financiamento em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

* O ganho obtido na operação de revenda de ouro, na operação de compra vinculada à revenda.

Obs.: Aplica-se o código tanto no caso de beneficiário pessoa física como jurídica.

* Importâncias distribuídas a pessoas físicas fundos mútuos e clubes de investimentos a título de dividendos, bonificações em dinheiro, lucros e outros interesses, bem como a título de participação nos lucros atribuída a debêntures em geral;

* Importâncias distribuídas a pessoas físicas, fundos mútuos e clubes de investimentos, a título de dividendos, bonificações em dinheiro, lucros e outros interesses, bem como a título de participação nos lucros atribuídas a debêntures em geral.

* Lucro arbitrado considerado distribuído aos sócios ou acionistas;

* Receita omitida ou a diferença verificada na determinação dos resultados da pessoa jurídica, por qualquer procedimento que implique redução indevida do lucro líquido, considerada automaticamente recebida pelos sócios, acionistas ou titular de empresa individual.

a) cujo ônus não tenha sido do beneficiário;

b) efetuadas pelo participante desde que os rendimentos e ganhos de capital produzidos pelo patrimônio da entidade de previdência não tenham sido tributados na fonte.

* Rendimentos produzidos por operações financeiras de renda fixa iniciadas e encerradas no mesmo dia - day-trade, tendo como beneficiário pessoa jurídica;

* Juros não especificados, pagos a pessoa física;

* Demais rendimentos de capital auferidos por pessoa física ou jurídica.

Obs.: O IRRF sobre os rendimentos obtidos com a exploração de obras audiovisuais cinematográficas e videofônicas (Lei nº 8.685/93) será recolhido sob o código 5192.

* Lucros apurados pelas filiais, sucursais, agências ou representações de pessoas jurídicas com sede no exterior, considerados automaticamente à disposição da matriz na data de encerramento do balanço;

* Rendimentos e ganhos de capital distribuídos, sob qualquer forma e a qualquer título, por fundos em condomínio a que se refere o art. 50 da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965 , constituídos na forma prescrita pelo Conselho Monetário Nacional e mantidos com recursos provenientes de conversão de débitos externos brasileiros.

* Dividendos e bonificações em dinheiro distribuídos a acionistas no exterior por sociedades de investimento isentas de Imposto de Renda nos termos do DL nº 1.986/82 e constituídas de acordo com as normas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional;

* Rendimentos distribuídos, sob qualquer forma e a qualquer título, inclusive em decorrência de liquidação parcial ou total do investimento.

* Rendimentos do trabalho e da prestação de serviços sem vínculo de emprego, auferidos por:

c) residentes no país, ausentes no exterior por mais de doze meses, salvo quando a serviço do governo brasileiro, ou quando tenham optado pela condição de residente no país, nos casos previstos em lei.

* Rendimentos decorrentes de aplicações financeiras e os ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

* Rendimentos de qualquer natureza, como os provenientes de pensões e proventos de aposentadoria e de entidades sem fins lucrativos, de prêmios conquistados no país em concursos, comissões por intermediação em operações em bolsa de mercadorias pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, inclusive ganhos de capital na alienação de bens e direitos, investimentos em moeda estrangeira e rendimentos correspondentes a direitos autorais pagos a beneficiários residentes e domiciliados no exterior na aquisição de programas de computadores - software, para distribuição e comercialização no país ou para uso próprio, sob a modalidade de cópia única;

* Importâncias pagas, remetidas, creditadas, empregadas ou entregues a residentes ou domiciliados no exterior, provenientes da locação ou arrendamento de bens imóveis situados no país;

* Importâncias pagas, creditadas, entregues, remetidas ou empregadas, em pagamento pela aquisição dos direitos e demais despesas necessárias à transmissão para o Brasil, por rádio ou televisão, de competições esportivas das quais faça parte representação brasileira.

* Importâncias pagas, entregues ou creditadas por pessoa jurídica a outras pessoas jurídica pela prestação de serviços de propaganda e publicidade;

* Importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outras pessoas jurídicas a título de comissões, corretagens, ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais;

* Importâncias pagas a título de:

* Importâncias pagas correspondentes a quotas-partes de multas fiscais ou relativas a multas ou vantagens recebidas no caso de rescisão de contratos, inclusive indenização e aviso prévio pagos a representantes comerciais autônomos, excetuadas as importâncias recebidas pelos assalariados a título de indenização, nos casos de rescisão de contrato de trabalho;

* Importâncias pagas ou creditadas a pessoas jurídicas civis ou mercantis pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional, referidos na lista anexa à Instrução Normativa RF nº 023/86, e a sociedades civis prestadoras de serviços relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada. Esta tributação não se aplica a:

b) comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais;

c) serviços de propaganda e publicidade.

* Importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços de limpeza e conservação de bens imóveis, exceto reformas e obras assemelhadas; segurança e vigilância; e por locação de mão-de-obra de empregados da locadora colocados a serviço da locatária, em local por esta determinado.

* Importâncias pagas pelas pessoas jurídicas a beneficiários não identificados, ressalvado o disposto em normas especiais;

* Pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros ou sócios, acionistas ou titular, contabilizados ou não, quando não for comprovada a operação ou a sua causa.