Ato COTEPE/PMPF nº 9 DE 30/04/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 02 mai 2019
Altera o Ato COTEPE/PMPF 8/2019, que divulga o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do AMAPÁ por meio de mensagem eletrônica do dia 30.04.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100428/2019-19, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 08/19, de 24 de abril de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | ||||||||||||
| UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | |
| AP | *4,0120 | *4,0120 | *4,6660 | *4,2120 | 6,0162 | 6,0162 | - | *3,8500 | - | - | - | - |
Notas Explicativas:
¸* valores alterados de PMPF
BRUNO PESSANHA NEGRIS