Ato COTEPE/ICMS nº 9 de 08/05/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 12 mai 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de maio de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,53021,7784 2,8568 2,0000 1,8800 
*AL  2,25101,4304 2,3461 1,3204 1,6009 
AM  2,04991,5708 2,3871 2,7150 1,7993 
AP  2,42531,7014 2,6692 - 2,0615 
*DF  2,27201,5090 2,6210 - 1,6940 
*GO  2,16551,5529 2,2963 2,6800 1,6601 
*MA  2,21121,4695 2,3356 1,7000 1,6819 
MT  2,51961,7815 3,0689 2,0763 1,7055 
MS  2,36841,6586 2,5276 1,9605 1,6922 
*MG  2,15951,3600 2,0900 2,3000 1,6395 
PA  2,31471,5264 2,3658 - 1,6923 
PB  2,20691,4808 2,2671 1,2000 1,5209 
*PE  2,22601,4570 2,2608 1,8669 1,5863 
*PI  2,24091,4613 2,2965 1,6515 1,8825 
*RJ  2,27101,4900 2,0610 1,5960 1,6450 
*RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
*SC  2,27901,5750 2,4330 - - 
*SE  2,09951,4005 2,3070 1,2271 1,6500 
*TO  2,3623 1,5370 2,5385 3,0685 1,7993 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA