Ato ICMS/COTEPE nº 8 DE 10/03/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 29 abr 2014

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

RETIFICAÇÃO - DOU de 29.04.2014

No Ato COTEPE/ICMS 08/2014, de 10 de março de 2014, publicado no DOU de 4 de abril de 2014, Seção 1, páginas 27 a 80:

Onde se lê:

ROCKWELL COLLINS DO BRASIL LTDA  CNPJ: 02.048.100/0001-13 I - E: 645.112.080.119 RUA AMBRÓSIO MOLINA 1090 - QUADRA 11F1 EUGÊNIO DE MELO CEP:12247-000 São José dos Campos (SP) 0064 MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7412-05/DAC). FABRICAÇÃO DE PARTES, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E COMPONENTES DE AERONAVES E SIMULADORES DE VOO. 

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Leia-se:

ROCKWELL COLLINS DO BRASIL LTDA  CNPJ: 02.048.100/0001-13 I - E: 645.112.080.119 RUA AMBRÓSIO MOLINA 1090 - QUADRA 11F1 EUGÊNIO DE MELO CEP:12247-000 São José dos Campos (SP) 0064 MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE RÁDIONAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 7412-05/DAC). FABRICAÇÃO DE PARTES, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E COMPONENTES DE AERONAVES E SIMULADORES DE VOO. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS E DE SUAS PARTES E PEÇAS. 

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Onde se lê:

M - TORRES BRASIL DESENHOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 17.368.892/0001-80 I - E: 645.406.270.118 RUA BAKHOS YOSSEF ALWAN 84, SALA 03 JARDIM DAS INDÚSTRIAS CEP:12240-450 São José dos Campos (SP) 1666 PROJETO E FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, GABARITOS DE MONTAGEM E PRODUÇÃO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES. 

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Leia-se:

M - TORRES BRASIL DESENHOS AERONÁUTICOS LTDA  CNPJ: 17.368.892/0001-80 I - E: 645.406.270.118 RUA BAKHOS YOSSEF ALWAN 84, SALA 03 JARDIM DAS INDÚSTRIAS CEP:12240-450 São José dos Campos (SP) 1666 PROJETO E FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES, EQUIPAMENTOS DE APOIO NO SOLO, GABARITOS E FERRAMENTAIS DE MONTAGEM E PRODUÇÃO EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES.