Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 27/03/2001
Norma Federal - Publicado no DO em 05 abr 2001
Homologação do ECF da marca ZANTHUS, modelo IZ51, com software básico de versão 04.00 (Convênios ICMS nº 156/94, de 07.12.1994, e ECF nº 01/98, de 18.02.1998).
1. FABRICANTE:
1.1 razão social: ZANTHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.;
1.2 CNPJ: 50.245.869/0001-74;
2. EQUIPAMENTO:
2.1 marca: ZANTHUS;
2.2 tipo: ECF-IF;
2.3 modelo: IZ51;
2.4 software básico:
2.4.1 versão 04.00 com checksum 8CF2 Hex, gravado em EPROM de identificação 27C512 ou 27C010 ou equivalente;
2.4.2 o símbolo de acumulação de valor no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item, é "";
2.4.3 permite cancelamento de item e de Cupom Fiscal;
2.4.4 permite desconto em valor, somente no cupom fiscal;
2.4.5 permite acréscimo em valor, somente no cupom fiscal;
2.4.6 permite parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN;
2.4.7 permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF);
2.4.8 permite impressão de cheque;
2.4.9 permite autenticação;
2.4.10 possui 10 (dez) totalizadores parciais tributados pelo ICMS, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;
2.4.11 possui 02 (dois) totalizadores parciais tributados pelo ISSQN, porém não aceita cadastro de duas cargas tributárias de mesmo valor;
2.4.12 possui 20 (vinte) totalizadores para meio de pagamento;
2.4.13 possui 20 (vinte) totalizadores para operações não-fiscais;
2.4.14 totalizadores:
2.4.14.1 Totalizador Geral identificado por "GT Final";
2.4.14.2 Venda Bruta Diária identificado por "Venda Bruta";
2.4.14.3 cancelamentos identificados por "Cancelam. ICMS e Cancelam. ISSQN" na LMF e "Cancelamento ICMS" e "Cancelamento ISSQN" nos demais;
2.4.14.4 descontos identificados por "Desconto ICMS" e "Desconto ISSQN";
2.4.14.5 ISSQN identificados por "Total ISSQN";
2.4.14.6 venda líquida identificado por "Venda Líquida ICMS";
2.4.14.7 acréscimos identificados por "Acréscimo ICMS" e "Acréscimo ISSQN";
2.4.14.8 tributados pelo ICMS identificados por Tnn,nn%, onde "nn,nn" representa a carga tributária;
2.4.14.9 tributados pelo ISSQN identificados por Snn,nn%, onde "nn,nn" representa a carga tributária;
2.4.14.10 substituição tributária identificado por "Subst.Tributária";
2.4.14.11 isento identificado por "Isenção";
2.4.14.12 não-incidência identificado por "Não-Incidência";
2.4.15 contadores:
2.4.15.1 Ordem de Operação identificado por "COO";
2.4.15.2 Reinício de Operação identificado por "CRO";
2.4.15.3 Redução Z identificado por "CRZ";
2.4.15.4 Leitura X identificado por "CLX";
2.4.15.5 Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF";
2.4.15.6 Cupom Fiscal Cancelados identificado por "CFC";
2.4.15.7 Cupom Fiscal identificado por "CCF";
2.5 hardware:
2.5.1 ECF deve ser lacrado com dois lacres, colocados em parafusos perfurados, localizados nas laterais;
2.5.2 a plaqueta de identificação é metálica afixada na lateral direita do equipamento;
2.5.3 o mecanismo impressor em placa controladora independente, marca Olivetti, modelo PR4 SR, sendo do tipo impacto matricial de nove agulhas e quarenta e cinco colunas;
2.5.4 possui sensor de pouco papel e de fim de papel;
2.5.5 a placa fiscal possui as seguintes portas e jumpers:
2.5.5.1 Portas externas:
Identificação | Conector | Função |
CN5 | RJ45 | Comunicação Serial RS 232 |
CN4 | RJ45 | Conexão com gaveta de valores |
2.5.5.1 Portas internas:
2.5.5.1.1 conectores:
Identificação | Conector | Função |
CN1 | barra de pinos 1X6 | Interface da Gaveta |
CN2 | barra de pinos 1X2 | Alimentação dos reguladores de tensão |
CN3 | barra de pinos 1X3 | Alimentação da placa controladora fiscal |
CN6 | barra de pinos 2X5 | Comunicação serial com o mecanismo impressor |
CN7 | barra de pinos 2X17 | Memória Fiscal |
CN8/CN9 | barra de pinos 2X4 | Seleção do modo de operação (não utilizado) |
CN10 | barra de pinos 1X4 | Conexão da bateria auxiliar externa à placa |
2.5.5.1.2 jumpers:
Identificação | Jumper | Função |
JP1 | barra de pinos 1X3, fechado 1 com 2 | Acionamento da gaveta de valores |
JP2 | barra de pinos 1X3, fechado 2 com 3 | Monitora a comunicação RS232 com o PC |
JP3 | barra de pinos 1X2, aberto | Limpa área de RAM do relógio |
JP4 | barra de pinos 1x6 | Pontos de teste da placa |
JP5 | barra de pinos 1x2, aberto | Se fechado, coloca o processador no estado de RESET |
JP6 | Barra de pinos 2x2, fechado 1x2 e 3x4 | Bateria |
JP7 | barra de pinos 1x3, fechado 2x3 | Bateria |
JP8 | barra de pinos 2X4 | Possui 4 funções: (1-2) recuperação do ponto de execução do software básico (aberto);(3-4) preenchimento dos espaços em branco nos documentos avulsos (aberto);(5-6) otimização do consumo de papel (aberto);(7-8) intervenção técnica - MIT (fechado). |
2.5.6 Memória Fiscal:
2.5.6.1 os dados referentes a Memória Fiscal são gravados em EPROM de identificação 27C040 ou 27C4001 ou equivalente;
2.5.6.2 possibilita a gravação de dez usuários e no mínimo o equivalente a 1825 reduções;
2.5.6.3 possui três receptáculos para colocação de novos dispositivos de armazenamento da Memória Fiscal;
2.5.6.4 permite a gravação da inscrição municipal do usuário;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1 Leitura X e da Leitura da Memória Fiscal diretamente no equipamento:
3.1.1 ligar o ECF mantendo pressionadas as teclas "A" e "B", que estão situadas na lateral direita do ECF;
3.1.2 liberar as teclas e pressionar a tecla "B" até a impressão dos textos "Leitura X" ou "Leitura da MemFiscal";
3.1.3 pressionar a tecla "A" para executar uma das leituras;
3.1.4 para abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla "B";
3.1.5 desligar e religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras;
3.2 Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
3.2.1 a partir do drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável "Z_LE_ECF.EXE", digitar "Z_LE_ECF n.txt", onde n é o nome do arquivo escolhido e teclar ENTER;
3.2.2 será gerado um arquivo denominado "n.TXT" que pode ser editado em qualquer editor de texto;
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1 a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante;
4.2 o equipamento poderá conter leitor de cheque (CMC7) instalado internamente;
4.3 o equipamento atende às exigências do Convênio ICMS 156/94, de 07.12.1994 e o Convênio ECF 01/98 de 18.02.1998;
4.4 sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, nos termos do Convênio ICMS 48/99;
4.5 o ato homologatório deste parecer poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99.
MANOEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA