Ato TST nº 737 de 24/11/2011
Norma Federal
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal no período que especifica.
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolve
Art. 1º O horário do expediente do Tribunal nos períodos abaixo discriminados é fixado nos seguintes termos:
I - de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, será das 14 às 18 horas;
II - de 7 a 31 de janeiro de 2012, será das 13 às 18 horas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de novembro de 2011.
JOÃO ORESTE DALAZEN
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho