Ato COTEPE/ICMS nº 71 de 08/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de dezembro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC 2,81772,2849 2,9036 2,0000 1,9800 
AL 2,74911,8701 2,3342 1,8328 1,8230 
AM 2,79892,0931 2,4445 - 1,9541 
*AP 2,54901,9780 2,6276 - 2,0550 
BA -- - - 1,5910 
CE -- - - 1,6782 
*DF 2,54901,8730 2,6160 - 1,7140 
ES 2,47891,8960 2,2379 1,5994 1,4685 
GO 2,55461,8566 2,3846 2,9800 1,5941 
MA 2,54181,8785 2,4817 1,9037 1,8119 
MT 2,80852,0489 2,9596 3,2298 1,7488 
MS 2,77482,1231 2,6847 3,1681 1,7822 
MG 2,46651,8516 2,2692 2,3000 1,5613 
PA 2,59291,9210 2,3247 - 2,0600 
PB 2,49241,8324 2,5448 1,7855 1,6657 
PE 2,52891,7458 2,4085 - 1,6076 
*PI 2,44921,9069 2,6952 1,9939 1,9122 
*RJ 2,54071,8307 2,3814 1,5960 1,6536 
RN -- - - 1,6500 
RO 2,77002,0100 2,5550 - 1,8880 
RR 2,88002,2900 2,6600 2,2000 2,0900 
SC 2,54001,8900 2,6300 - 1,5900 
SE 2,45001,8746 2,4341 1,9675 1,7489 
TO 2,6805 1,8695 2,6629 3,7300 1,7626 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA