Ato COTEPE/PMPF nº 7 DE 08/04/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 09 abr 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e

Considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de abril de 2014, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
UF   GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  ÓLEO COMBUSTÍVEL  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  (R$/Kg) 
AC  3,3888  3,0314  3,7669  2,0000  2,6970 
AL  2,9830  2,4430  3,2792  1,8321  2,4830 
*AM  3,1393  2,5557  3,4584  2,5357 
AP  2,9200  2,5130  4,0038  2,6280 
BA  2,2500  1,6650 
CE  2,9300  2,3900  2,9170  2,2700 
*DF  3,1600  2,5550  3,5308  2,6930  2,4500 
ES  2,9839  2,4866  2,7942  2,2542  2,4968  1,8973 
*GO  3,1231  2,5639  3,3846  2,2563 
*MA  2,9740  2,4200  3,6146  2,5000  2,4590 
MT  3,1250  2,7345  3,9890  3,2279  2,1551  2,0874  1,9000 
MS  3,0500  2,3000  2,8718  3,1681  1,9712  1,5990 
MG  3,0740  2,5503  2,8485  2,3000  2,1113 
*PA  3,0930  2,6800  3,2546  2,6330 
*PB  2,8688  2,4183  2,8891  2,8381  2,2881  1,8714  3,0076  3,0076 
PE  2,9060  2,4956  3,1538  2,3080 
*PI  2,8619  2,4978  3,2085  3,2305  2,5732 
PR  3,0500  2,4800  3,1500  2,1900 
*RJ  3,1547  2,5266  3,3761  1,5960  2,4941  1,9304 
*RN  3.0020  2,4700  2,8900  2,6070  1,9430  1,6687 
RO  3,1900  2,7400  3,6300  2,6000  2,4311 
RR  3,0900  2,7300  3,4956  6,0000  2,5500 
RS  2,4201  1,9789 
SC  3,0500  2,5200  3,3600  2,5700  2,1800 
*SP  2,8920  2,4782  2,0670 
SE  2,9095  2,4057  3,0384  2,4691  2,4761  1,8715 
TO  3,0700  2,4400  3,4238  3,7300  2,2700 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA